O Poder Legislativo de Iraí, em sessão ordinária (dezembro 2023), aprovou por seis votos favoráveis, e dois votos contrários (vereadora Ana Paula Rodrigues e vereador Nelci do Amaral), o Projeto de Lei Nº 070/2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 (LDO) e dá outras providências.
Na previsão orçamentária da LDO de 2024, traz um cálculo de receitas e despesas tendo como base os riscos passivos. Na elaboração da proposta orçamentária para 2024, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas fiscais estabelecidas nesta Lei, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
As prioridades e metas da Administração Municipal para o exercício financeiro de 2024 estão estruturadas de acordo com o Plano Plurianual de 2022 a 2025, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas na lei.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 17/01/2024
Ferraz e Cerutti indicam adesão ao programa RS Qualificação Recomeçar
Câmara aprova contratação emergencial de professor bilíngue para escolas indígenas
Atualização do valor venal do IPTU é autorizada com base em índice oficial
24 de Maio – Dia de Nossa Senhora Auxiliadora - Padroeira do Município de Iraí
Câmara aprova Moção de Congratulação à ACI pelos 80 anos de história
Aprovado projeto que cria novo cargo de vigilante no quadro geral do município
Clério Larentis propõe ajuda de custo a estudantes que cursam agropecuária em Alpestre
Câmara autoriza Executivo a realizar operação de crédito no valor de R$ 2,9 milhões com o Banco do Brasil
Câmara aprova incentivos à saúde, homenagens e cobra transparência do Executivo
Executivo retira projeto que criaria cargos de motorista e segurança
Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000
Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m