O vereador Jadir Jacinto e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Martins, estiveram na última semana em Porto Alegre, onde participaram de audiência na Secretaria de Estado da Cultura. A reunião foi com o secretário-adjunto da Cultura, Fabiam Thomas, e teve como principal objetivo buscar informações sobre editais, programas e linhas de fomento voltadas à cultura indígena, especialmente para atender demandas da comunidade da qual o vereador Jadir faz parte.
Durante o encontro, foram apresentadas diversas possibilidades de acesso a recursos por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PENAB), que irá destinar valores diretamente aos municípios para apoio a eventos, atividades culturais e ações em territórios indígenas.
“Nosso compromisso é garantir que a cultura do nosso povo indígena tenha vez e voz. Estamos em busca de projetos que fortaleçam nossa identidade, promovam nossos saberes e valorizem nossa história”, destacou o vereador Jadir Jacinto, ao reafirmar o empenho em apresentar propostas em nome da sua comunidade.
O secretário-adjunto Fabiam Thomas reforçou a importância dos municípios se organizarem para acessar os recursos assim que forem liberados, destacando que os editais serão amplos e contemplarão todas as áreas da cultura, incluindo povos indígenas, etnias, folclore e culturas populares.
“A PENAB vai destinar recursos a todos os municípios. Cada prefeitura poderá lançar seus próprios editais com autonomia. Para cidades com cerca de sete mil habitantes, como Iraí, o valor pode variar entre R$ 50 mil e R$ 70 mil. É essencial cadastrar os projetos agora. Fabiam ainda ressaltou, que o sistema de recebimento de propostas já está aberto de forma contínua.
Na ocasião, o vereador Jadir também manifestou interesse em verificar a viabilidade de construir um espaço cultural indígena em sua comunidade. Embora a PENAB não contemple obras físicas, foi orientado sobre outras alternativas, como a Lei de Incentivo à Cultura (LIC), que permite a captação de recursos junto a empresas patrocinadoras.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 30/07/2025
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