Ao longo de 2025, a Prefeitura de Iraí encaminhou 73 projetos de lei à Câmara de Vereadores. Deste total, nove proposições, o que representa 12,3% dos projetos apresentados, trataram da criação de novas secretarias, subsecretarias, cargos e funções gratificadas, com o objetivo de reorganizar a estrutura administrativa do Poder Executivo.
Entre as propostas aprovadas, destacam-se a criação das Secretarias da Juventude e Desporto; e a dos Povos Indígenas, além do Gabinete das Damas, que abrange o gabinete da Primeira-Dama e da Vice-Dama. O novo gabinete não prevê remuneração, mas permite o ressarcimento de despesas com alimentação, hospedagem e transporte em atividades oficiais de representação.
Também foram instituídas três novas subsecretarias, vinculadas às pastas de Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação, Juventude e Desporto e Povos Indígenas. No total, os projetos criaram dois cargos de secretário, três de subsecretários e 12 cargos de assessoramento e apoio em diferentes áreas da administração.
Outros dois projetos, que propõem quatro novos cargos, ainda tramitam nas comissões. Já o PL Nº 062/25, que cria mais três cargos sendo eles, um cargo em comissão de diretor de obras urbano; um cargo em comissão de diretor de obras rural; e um cargo de assessor de turismo e o PL Nº 064/25, que cria mais uma vaga de enfermeiro (a), no quadro geral de cargos, ainda tramitam nas comissões. Já uma proposta que previa o cargo de motorista em comissão (CC) para o gabinete do prefeito foi retirada de pauta a pedido na época pelo prefeito em exercício, Lucas Balestrin, por não atender aos critérios legais.
Além das medidas de reorganização administrativa, o Legislativo também aprovou projetos voltados à valorização funcional. Entre eles, o Projeto de Lei nº 009, que criou quatro Gratificações Especiais de Atividade (GEA), e o Projeto nº 048, que instituiu a Gratificação Especial de Responsável Técnico na área ambiental. No total, foram criadas cinco funções gratificadas, reconhecendo o desempenho e a responsabilidade técnica de servidores efetivos.
Com uma atuação pautada pelo diálogo e pela responsabilidade, a Câmara de Vereadores tem contribuído para o aprimoramento da gestão pública, analisando cada projeto de forma técnica e comprometida com o desenvolvimento de Iraí e o bem da comunidade.
“A Câmara tem atuado de forma responsável e colaborativa, avaliando cada proposta com seriedade e sempre pensando no bem de Iraí e da sua população”, destacou a Presidência do Legislativo, Clério Larentis.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 07/11/2025
Em Brasília, Martins e Jacinto garantem R$ 200 mil para fortalecer a agricultura de Iraí
Ação de conscientização sobre a Lei Maria da Penha mobiliza comunidade em Iraí
Conzatti propõe audiência pública para discutir projetos que envolvem Academia de Saúde e Unidade de Saúde da Rua Torres Gonçalves
Mulheres que constroem a história de Iraí são homenageadas em sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Câmara de Iraí delibera importantes projetos na sessão ordinária desta terça-feira
Legislativo promove sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Trabalho articulado por Paulo Martins assegura recursos para modernizar o Balneário de Iraí
Terreno da antena da Rádio Marabá é sugerido para instalação do Distrito Industrial por Ferraz e Cerutti
Legislativo aprova medida para enfrentar abandono de imóveis urbanos
Legislativo Municipal recebe convite para participar do 12º Grito de Alerta
Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000
Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m