Durante sessão ordinária da Câmara Municipal, foi aprovado o Requerimento nº 009/2026, de autoria do presidente Paulo Martins e do vereador Gilson Conzatti, solicitando ao Poder Executivo Municipal o envio de informações detalhadas e da cópia integral do projeto de reforma do Balneário Osvaldo Cruz.

O requerimento tem como objetivo garantir transparência e acesso às informações técnicas relacionadas à intervenção em um dos mais importantes patrimônios históricos, culturais e turísticos de Iraí. Inaugurado em 20 de setembro de 1935, o prédio do balneário possui mais de 90 anos e é reconhecido como um símbolo da identidade do município.

A revitalização do Balneário Osvaldo Cruz será viabilizada com recursos conquistados pelo presidente da Câmara, Paulo Martins, por meio de uma articulação iniciada em 2023 junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto foi cadastrado na Secretaria Estadual de Turismo e resultou na formalização do Convênio FPE nº 4906/2023, firmado em julho de 2024.

“Somos plenamente favoráveis à modernização do Balneário Osvaldo Cruz, uma obra importante para fortalecer o turismo e valorizar um dos maiores patrimônios de Iraí. O que buscamos com este requerimento é transparência e acesso às informações técnicas que fundamentaram as decisões adotadas, garantindo segurança jurídica e preservação histórica do local”, destacaram os vereadores Gilson Conzatti e Paulo Martins.

No âmbito legislativo, a Câmara também aprovou o Projeto de Lei nº 071/2025, autorizando a inclusão dos recursos estaduais no orçamento municipal, garantindo respaldo legal para a execução da obra. O processo licitatório foi concluído e definiu como vencedora a empresa AGRO GOLD AGROPECUÁRIA LTDA, com valor global de R$ 479.900,00.

Os parlamentares questionam, entre outros pontos, qual a justificativa técnica para a demolição parcial da estrutura, se existe laudo técnico assinado por profissional habilitado com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além da existência do projeto arquitetônico completo, memoriais descritivos e demais documentos que embasaram a decisão administrativa.

Segundo os vereadores, o requerimento não tem por objetivo impedir a execução da obra, mas assegurar que todas as intervenções sejam realizadas com responsabilidade, respaldo técnico e respeito ao patrimônio público, preservando a história e a importância do Balneário Osvaldo Cruz para as futuras gerações.