Durante agenda institucional em Brasília, os vereadores, presidente Paulo Martins, vice-presidente Miguel Ângelo Strozak e Jadir Jacinto, participaram de audiência no Ministério dos Povos Indígenas, com o objetivo de buscar informações e acompanhar o andamento de demandas relacionadas à comunidade indígena do aeroporto.

Na oportunidade, os parlamentares foram recebidos por Frederico Vieira Campos e Patrícia Monteiro, onde o parlamentar apresentou e solicitou esclarecimentos sobre diferentes pleitos de interesse das comunidades Kaingang, buscando verificar a tramitação de pedidos anteriormente encaminhados e obter informações sobre possíveis programas e investimentos do Governo Federal.

Entre os temas abordados esteve o cadastramento da sua comunidade no Programa Minha Casa, Minha Vida. Conforme as informações repassadas durante a agenda, não foi localizado, nos sistemas consultados, cadastro relacionado ao atendimento habitacional por meio do programa. Diante disso, os vereadores buscaram esclarecimentos sobre a situação e os procedimentos necessários para eventual inclusão da comunidade em futuras iniciativas habitacionais.

Também foi solicitado o andamento do pleito referente à implantação do Memorial Indígena Kaingang, para o qual havia sido encaminhado pedido de aporte financeiro no valor de R$ 1 milhão. A proposta tem como objetivo preservar, valorizar e difundir a história, a cultura, as tradições e a identidade do povo Kaingang. Em resposta, foi informado que o pleito havia sido direcionado ao Ministério da Cultura, razão pela qual o processo não foi localizado nos sistemas do Ministério dos Povos Indígenas.

Outra demanda acompanhada foi o pedido de R$ 2,5 milhões para a pavimentação asfáltica da extensão da Avenida Flores da Cunha até a Aldeia Indígena Kaingang. A obra busca melhorar as condições de mobilidade, integração territorial e acesso da comunidade a serviços essenciais. Sobre esse pleito, o Ministério informou que o pedido havia sido endereçado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, motivo pelo qual também não foi localizado como processo em tramitação no Ministério dos Povos Indígenas.

Durante a audiência, os vereadores também buscaram informações sobre a construção de uma Creche Pré-Escola para a Comunidade Indígena Kaingang do Aeroporto de Iraí. Neste caso, o Ministério localizou o histórico da demanda relacionada ao Ofício Gab. nº 003/2023.

Conforme a resposta recebida, após o encaminhamento da solicitação, a SEART/MPI oficiou a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pedindo prioridade na análise da proposta de construção da unidade. O projeto consta sob o Processo nº 4006391.

Até o momento, entretanto, não foi localizada resposta do FNDE nos autos. O Ministério informou que está realizando contato com a SEART para verificar se houve retorno por outro meio ou se existem atualizações mais recentes sobre a demanda.

Para o vereador Jadir Jacinto, a agenda foi importante para esclarecer a situação dos pleitos e identificar os encaminhamentos necessários para dar continuidade às reivindicações. “Viemos a Brasília justamente para buscar informações concretas e saber onde estão e como estão sendo tratados os pedidos de interesse da nossa comunidade indígena. Algumas respostas mostram que precisamos reforçar encaminhamentos e acompanhar cada demanda junto ao órgão responsável. Também buscamos informações sobre o Minha Casa, Minha Vida e constatamos que não foi localizado cadastro da comunidade indígena, o que exige atenção e novos encaminhamentos. Nosso compromisso é continuar cobrando, acompanhando e trabalhando para que essas demandas avancem e possam resultar em melhorias concretas para as famílias indígenas do nosso município”, destacou Jadir.

Os vereadores ressaltaram que o acompanhamento direto junto aos órgãos federais é fundamental para esclarecer a tramitação dos pleitos, corrigir eventuais encaminhamentos, identificar pendências e manter a articulação institucional em defesa das comunidades indígenas de Iraí.