A Câmara de Iraí realizou na noite da segunda-feira, 18, sua segunda sessão ordinária da 19ª legislatura. A reunião foi aberta pelo presidente, o vereador, Paulo Martins, que convocou o assessor parlamentar, Mauro Jose Poncio, para leitura da Ata da sessão anteiro. O encontro ocorreu no Plenário Luiz Baldin na sala de sessão da Casa.

Em seguida, a primeira secretária, vereadora, Francieli Diotti, iniciou o Expediente com a leitura dos projetos, indicações e correspondências recebidas. Além das indicações dos vereadores, foram apresentados nove projetos de lei do Executivo, sendo um baixado para estudo e os demais debatidos entre os edis e aprovados.

Os projetos aprovados por unanimidade foram o Projeto de Lei Nº 003/2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro as comunidades indígenas e dá outras providencias; Projeto de Lei Nº 004/2021, que, Altera a redação da Lei Municipal Nº3038, de 21/06/2018, que institui verba (Plus) Remuneratória, Compensatória e Substitutiva de serviços extraordinários e dá outras providencias; Projeto de Lei Nº 005/2021, que, declara de interesse público, para fins de saúde pública, a perfuração de poço artesiano e dá outras providencias; Projeto Nº 006/2021, que, autoriza o Poder Executivo Municipal a assegurar aos servidores públicos municipais vencimento não inferior a um Salário Mínimo Nacional e dá outras providencias; Projeto Nº 007/2021, que, Autoriza o município de Iraí/RS, a firmar contrato de prestação de serviço com a instituição Construindo o Futuro de Planalto/RS, e dá outras providencias; Projeto Nº 008/2021, que, Altera a redação da Lei Municipal nº3185, de 23/06/2020, que autoriza o Poder Executivo municipal a receber investimento privado e dá outras providencias; Projeto Nº 009/2021, que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação de um (a) enfermeiro (a) em caráter emergencial para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providencias. Já o Projeto de Lei nº002/2021, que insere paragrafo único no Art. 2º da Lei Municipal nº 3177/2020, que dispõe sobre turno adicional e/ou atendimento em sobre aviso para servidores públicos municipais convocados para enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência do coronavírus e dá outras providencias foi aprovado por sete votos favoráveis com voto contrário do vereador Nelci do Amaral.

A segunda sessão ordinária contou com a participação em Plenário dos vereadores; presidente, Paulo Martins; vice-presidente, Maristela Panegalli; 1ª secretária, Francieli Diotti; Jadir Jacinto, Jair Fontoura, Ana Paula Rodrigues, Clerio Larentis, Nelci do Amaral e Jair Barros.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 1º de fevereiro, às 18 horas, no Plenário Luiz Baldin, na sala de Sessões da Câmara de Vereadores.