Em sessão ordinária realizada na noite da última quinta-feira, 11, o Poder Legislativo, votou e aprovou oito projetos de autoria do Poder Executivo. Presidida pelo vereador, Paulo Martins, que convocou o assessor parlamentar, Mauro Jose Poncio, para leitura da Ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade pelos edis.
Durante a sessão os projetos foram lidos e debatidos entre os edis, sendo todos aprovados por unanimidade. Os projetos aprovados foram o Projeto de Lei nº 013/2021, que, define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de professores de educação infantil e serventes, todos bilíngues, para as escolas das Áreas Indígenas Municipais; o Projeto de Lei nº 014/2021, que, altera o § 2º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.084/2019. Outro projeto aprovado foi o PL nº 015/2021, que, autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse. O Projeto de Lei nº 016/2021, que, autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação de um (a) técnico (a) em enfermagem em carácter emergencial para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público; Projeto de Lei nº 017/2021, que, dispõe sobre o Programa de Regularidade Fiscal (REFIS); Projeto de Lei nº 018/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores e secretários de escola para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público; Projeto de Lei nº 019/2021, que, dispõe sobre a participação do município no programa municipal de incentivo à arrecadação “COMPRA PREMIADA 2021”, autoriza o custeio de despesas com a premiação e o Projeto de Lei nº 020/2021, que, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para auxílios e convênios no orçamento. Os parlamentares apresentaram quatro indicações e uma moção de pesar para as famílias Emmert e Ues, pelo falecimento de Ilsa Marli Emmert Ues.
A sessão contou com a participação em Plenário dos vereadores; presidente, Paulo Martins; vice-presidente, Maristela Panegalli; 1ª secretária, Francieli Diotti; Jadir Jacinto, Gilson Conzatti, Ana Paula Rodrigues, Clerio Larentis, Nelci do Amaral e Jair Barros.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 1º de março, às 18 horas, no Plenário Luiz Baldin, na sala de Sessões da Câmara de Vereadores.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Assessoria de Imprensa
Data: 12/02/2021
Vereadores aprovam projeto que amplia carga horária do procurador municipal, sem aumento salarial e com atuação presencial
Câmara realiza sessão especial em homenagem aos povos indígenas e destaca protagonismo de vereadores Kaingang
Marco histórico no Legislativo de Iraí: indígenas Kaingang ocupam duas cadeiras na Câmara pela primeira vez
Dia dos Povos Indígenas
Paulo Martins solicita melhorias na iluminação pública da Rua Heitor Silveira
Projeto de Paulo Martins vira lei e amplia atendimento humanizado a pessoas com TEA em Iraí
Câmara aprova projeto do Executivo que institui data-base dos servidores após articulação dos vereadores
Paulo Martins apresenta indicações para valorização dos servidores públicos em Iraí
Vereadores propõem instalação de parada de ônibus próxima ao CRAS em Iraí
Indicação pede obras de drenagem na Rua Bento Gonçalves para evitar alagamentos
Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000
Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m