O Poder Legislativo realizou na última sexta-feira, 17, a sua 18ª sessão ordinária do ano. A reunião foi realizada no plenário da Câmara, Luiz Baldin, com transmissão ao vivo por meio da página oficial no Facebook e pela rádio Marabá.
Conduzida pelo presidente do Legislativo, o vereador Paulo Martins, a sessão teve na pauta cinco projetos de autoria do Executivo Municipal, oito moções do Legislativo e uma indicação do vereador Paulo Martins, onde o mesmo solicita a possibilidade da Administração produzir calendários divulgando as potencialidades turísticas e as belezas naturais do município.
Os trabalhos iniciaram com a leitura da ata da sessão anterior pela a assessora parlamentar, Deisi Munch, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o presidente solicitou a vereadora e primeira secretária da Casa; vereadora, Franciele Diotti, para iniciar o Expediente com a leitura das correspondências recebidas, dos projetos, moções e indicações, sendo todos debatidos entre os edis e aprovados por unanimidade.
Durante a reunião os projetos aprovados pelos vereadores foram o PL Nº 057/2021, que autoriza o executivo municipal a contratar de forma emergencial visando atender necessidades temporárias na Unidade Básica de Saúde do Município até dois odontólogos. Projeto de Lei Nº 058/2021, que autoriza o município de Iraí-RS a aderir ao programa Negocia RS, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Lei n.º 15.448/2020, regulamentada pelo decreto N º55.307/2020. O Projeto de Lei N º 059/2021, que altera a Lei Municipal Nº 2.842/2015, que autoriza a regularização de concessão de uso de áreas para fins industriais e empresariais no município de Iraí. Esse projeto foi aprovado com a Emenda Nº 01/2021, que poderá ser consultada na íntegra no site da Câmara (https://irai.rs.leg.br/relatorios). Já o Projeto de Lei n.º 060/2021, autoriza o Poder Executivo a celebrar ou ratificar convênio com entidade(s) integradora(s) com a finalidade de contratar até 30 (trinta) estudantes estagiários, oriundos de instituições de educação do ensino médio, inclusive na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, de educação profissional e do ensino superior para atuarem no serviço público de interesse da Municipalidade de acordo com as regras aplicáveis e o disposto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e alterações posteriores. Por fim, aprovaram o Projeto de Lei N.º 061/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar e custear ações visando a elaboração de projeto técnico para fins de avaliação da viabilidade técnica e financeira de implantação de Estação de Tratamento de Água (ETA) na comunidade da Barra Grande.
Na ocasião, o parlamento de Iraí recebeu uma comitiva de vereadores do município de Palmitos-SC. A sessão ordinária contou com a participação em Plenário dos vereadores; presidente, Paulo Martins; vice-presidente, Maristela Panegalli; primeira-secretária, Franciele Diotti, Clerio Larentis, Jair Barros, Nelci do Amaral, Ana Paula Rodrigues e Jadir Jacinto.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 1º de outubro às 18 horas na sala de Sessões da Câmara de Vereadores e será transmitida ao vivo pela página oficial do Legislativo no facebook, youtube e pela Rádio Marabá.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 21/09/2021
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