O vereador de Iraí e presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, realizou a entrega oficial das carteiras de identificação parlamentar aos vereadores que compõem o Poder Legislativo.
A carteira oficial, produzida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), é uma forma de identificação em todo território nacional e deve facilitar várias ações dos parlamentares, e em alguns órgãos pode facilitar o acesso, quando estiverem à serviço.
Em 31 de julho de 2019, foi sancionada a Lei Nº Lei 13.862, de 2019, que torna válida como documento civil em todo o país as carteiras de identidade funcionais de senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. A medida teve origem no PLS 56/2015, de autoria do senador Romário (Pode-RJ).
Pelo texto, os documentos são válidos durante o mandato dos parlamentares. Em caso de renúncia, perda de mandato e afastamento para exercício de cargo em outro Poder, as carteiras deverão ser devolvidas à Mesa da Casa legislativa a que pertencer. O uso indevido das identidades sujeitará o infrator às penalidades da lei.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 26/10/2021
Câmara de Iraí realiza sessão ordinária nesta segunda-feira com projetos do Executivo e matérias do Legislativo
Paulo Martins promulga lei que recompõe tempo de serviço dos servidores municipais
Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais será realizado na próxima semana em Iraí
Indicação solicita melhorias em estrada e sistema de drenagem na Goretti
Larentis apresenta indicação para instalação de bueiros em estrada da comunidade Sanga dos Índios
Presidente da Câmara e vereador solicitam autorização ao DAER para melhorias em trecho da ERS-324
Feliz aniversário, Fernando!
Indicação propõe intensificação de ações preventivas diante de possíveis eventos climáticos extremos
Portaria define composição da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara
Revogação de medida relacionada à saúde indígena atende manifestação encaminhada durante agenda em Brasília
Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000
Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m