O Poder Legislativo definiu a escolha dos novos integrantes da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final.
As Comissões são órgãos técnicos constituídos pelos próprios membros da Câmara, em caráter permanente ou transitório, destinadas a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo, conforme o caso, enfim, são órgãos de estudo de matéria submetida à apreciação da Câmara. A Comissão de Constituição de Iraí será composta pelos seguintes parlamentares: Presidente, Jadir Jacinto; Relator, Ana Paula Rodrigues e Membro o vereador Clário Larentis.
Sem dúvidas, uma das comissões de maior destaque é a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, pois compete a ela opinar sobre constitucionalidade, legalidade e regimentalidade das proposições que lhe forem distribuídas, sendo uma delas de responsabilizar prefeito no caso de não aprovação das contas, e responsabilizar prefeito, vice-prefeito, secretários municipais em caso que configure ato de infração político-administrativa e crime de crime de responsabilidade ou de improbidade administrativa. Cabe também a ela realizar audiências públicas, quando o tema for considerado pertinente.
Autor: Fernando Sucolotti
Fonte: Ascom/Câmara
Data: 26/01/2023
Projeto de Paulo Martins incentiva uso da musicoterapia no tratamento de autismo em Iraí
Lideranças se unem para garantir nova sede à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Iraí
Câmara reafirma compromisso com a transparência e aprova remanejamento de R$ 132,5 mil no orçamento do Executivo
Por inconstitucionalidade, presidente da Câmara arquiva projeto do Executivo para criação de cargo de motorista comissionado
Sessões da Câmara de Vereadores voltam a ser transmitidas ao vivo pela Rádio Marabá
Legislativo realiza sessão ordinária nesta noite
Câmara aprova requerimento que exige prestação de contas do Carnaval Regional de Iraí 2025
Parabéns, Vereador Jacson
Executivo Municipal encaminha à Câmara projetos para criação de cargo e abertura de crédito emergencial
Ferraz e Cerutti indicam adesão ao programa RS Qualificação Recomeçar
Av. João Carlos Machado, Centro - 195
Iraí - RS
CEP: 98460-000
Das 08h:00m às 11h:30m / 13h:30m às 17h:00m