Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook e escutam pela Rádio Marabá.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1713/2025 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/06/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº040 DE 12 DE JUNHO DE 2025: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.053/2018 e suas alterações que dispõe sobre o convênio com a Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº040/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº040/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº041 DE 12 DE JUNHO DE 2025:  Autoriza o Município a custear despesas com o Jantar Fandango e 33º Bate Casco e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº041/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº041/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº042 DE 12 DE JUNHO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº042/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº042/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO Nº010 DE 12 DE JUNHO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Clério Larentis, juntamente com o Vereador Miguel Ângelo Strozak, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário e aprovado o presente requerimento, o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa a situação atual do veículo oficial destinado ao Gabinete do Prefeito.

Requerimento nº010/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Requerimento nº010/2025 em votação.

MOÇÃO DE APOIO Nº001 DE 16 DE JUNHO DE 2025: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Clério Larentis, juntamente com os vereadores abaixo-assinados, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, manifestar apoio ao movimento organizado pelos Sindicatos da Agricultura Familiar em defesa da securitização das dívidas rurais, mobilização esta que ocorre em diversos municípios do Estado do Rio Grande do Sul e demais regiões do país.

Moção de Apoio nº001/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Moção de Apoio nº001/2025 em votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº028 DE  11 DE JUNHO DE 2025:  O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições legais e dentro das normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal para que faça   com urgência a realização de reparos nos buracos existentes em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Bento Gonçalves, tendo em vista que os danos na via estão dificultando o acesso, especialmente para os ônibus escolares que transportam os alunos. Ainda, solicita-se na mesma indicação que o Executivo providencie a abertura de um valo ou local adequado para o depósito de lixo orgânico produzido pela escola, garantindo assim melhor organização e manejo dos resíduos, de forma a evitar transtornos sanitários e ambientais.

INDICAÇÃO Nº029 DE 12 DE JUNHO DE 2025:   Os Vereadores Thiago Fernando Cerutti e Guilherme Ferraz Souza no uso de suas atribuições e dentro nas normas regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a construção ou destinação de uma sala com espaço adequado e seguro para o armazenamento da merenda escolar na Escola Gaspar Silveira Martins.

INDICAÇÃO Nº030 DE 12 DE JUNHO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições legais e dentro das normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, uma limpeza geral na Rua Rodolfo Gerlach, tendo em vista que a água acumulada na via está vertendo para o interior das residências, causando transtornos aos moradores locais.

INDICAÇÃO Nº031 DE 12 DE JUNHO DE 2025:  O Vereador Miguel Ângelo Strozak, no uso de suas atribuições legais e dentro das normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, o reparo do buraco existente na rua, na esquina onde está localizada a Brigada Militar, considerando os riscos que a situação oferece à segurança de motoristas, pedestres e moradores da região.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste convidar Vossa Excelência para prestigiar as festividades alusivas ao aniversário de 92 anos do Município de Iraí/RS, que ocorrerão no período de 27 de junho a 01 de julho de 2025, por ocasião do evento CELEBRA IRAÍ: 92 ANOS – NOSSA HISTÓRIA, NOSSO FUTURO!  Contamos com sua participação para juntos fortalecermos nossa comunidade e homenagearmos essa trajetória de 92 anos.

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DR. GASPAR SILVEIRA MARTINS:  Na oportunidade em que cumprimentamos, vimos através deste, convidar todos os vereadores e funcionários, para a Festa Junina da escola, que será realizada no pavilhão de festas do bairro operário, dia 04 de julho, sexta-feira, às 19h.  Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos nossos protestos de estima e consideração.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de julho de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.