Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook e escutam pela Rádio Marabá.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1714/2025 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/06/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº043 DE 03 DE JULHO DE 2025: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.555/2025 que dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), equipe de Estratégia de Saúde Bucal e Emulti, conforme estabelecido pela Portaria gm/ms nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº043/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº043/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº044 DE 03 DE JULHO DE 2025: Autoriza o Executivo Municipal reconhecer débito e efetuar o pagamento decorrente de fornecimento de bens ao Município de Iraí/RS na gestão anterior e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº044/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº044/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº045 DE 03 DE JULHO DE 2025:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº045/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº045/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº011 DE 03 DE JULHO DE 2025:  O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa o motivo pelo qual o caminhão distribuidor de esterco ainda não foi entregue à Associação dos Suinocultores do município. Ainda, o Presidente da Câmara de Vereadores, vem, também, requerer ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa o motivo pelo qual ainda não foi realizada a entrega da ensiladeira e da plantadeira destinadas à comunidade da Vila Salete, bem como do trator de corte de grama, o qual será utilizado nos campos do Iraí e do Botafogo, além de esclarecer quando será encaminhado o Projeto de Lei de cessão de uso dos referidos equipamentos.

Requerimento nº011/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Requerimento nº011/2025 em votação.

REQUERIMENTO Nº012 DE 03 DE JULHO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, juntamente com os vereadores abaixo assinados, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam disponibilizados a esta Casa Legislativa o contrato e o edital referentes à obra de implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte III, localizada na Rua Eurico Kern.

Requerimento nº012/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Requerimento nº012/2025 em votação.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº010 DE 07 DE JULHO DE 2025:  De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Alvanaria Ribeiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de maio de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº011 DE 07 DE JULHO DE 2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Flora Bresiski Vendruscollo pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de julho de 2025.

Moção de Pesar nº010/2025 e 011/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco as referidas moções de pesar em votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº032 DE  03 DE JULHO DE 2025:  O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada na comunidade de Duas Pontes, no trecho que se estende em frente ao pavilhão até a divisa com o município de Ametista do Sul.

INDICAÇÃO Nº033 DE 03 DE JULHO DE 2025:  O Vereador que subscreve a presente, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada manutenção na iluminação pública no Loteamento Vô Brasil, especialmente na Rua Luiz Baldin, bem como seja verificada a situação da iluminação nas demais vias do referido loteamento.

INDICAÇÃO Nº034 DE 03 DE JULHO DE 2025:  O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de uma parada de ônibus e de uma lixeira na Avenida Castelo Branco, na altura das proximidades do cabo da tirolesa, a fim de atender às necessidades dos moradores, visitantes e turistas que circulam pelo local.

INDICAÇÃO Nº035 DE 07 DE JULHO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, os devidos reparos no abastecimento de água da comunidade do Ramal da Saúde, conhecida como rampa, que está há aproximadamente 10 dias sem fornecimento de água, prejudicando cerca de 12 famílias residentes no local.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada orador tem até 1 minuto para se inscrever. Após a inscrição, cada orador dispõe de até 10 minutos para o seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 21 de julho de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.