PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2025.
ABERTURA
INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook e escutam pela Rádio Marabá.
INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1715/2025 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/07/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.
---Coloco a referida ata em apreciação. ---
---Coloco a referida ata em votação. ---
SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.
ESPAÇO DAS BANCADAS
Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.
ORDEM DO DIA
Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº046 DE 17 DE JULHO DE 2025: Declara situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter emergencial, 01 (um) Procurador visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº046/2025 em discussão.
Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº046/2025 em votação.
MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº007 DE 16 DE JULHO DE 2025:Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 04 de agosto de 2025 para o dia 11 de agosto de 2025.
Projeto de Resolução nº007/2025 em discussão.
Não havendo manifestação, coloco o referido Projeto de Resolução nº007/2025 em votação.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº013 DE 17 DE JULHO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, juntamente com os vereadores abaixo assinados, vêm, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo Municipal que sejam disponibilizados a esta Casa Legislativa o endereço das 03 (três) praças recreativas, a cópia da ordem de compra n° 1406/2025, a cópia dos documentos que instruem o processo licitatório e a cópia da nota de empenho n° 1821/2025.
Requerimento nº013/2025 em discussão.
Não havendo manifestações, coloco o referido Requerimento nº013/2025 em votação.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº036 DE 16 DE JULHO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja concluída a obra de canalização atrás da Rua São Paulo, no Bairro Operário, e também realize melhorias nessa mesma rua, bem como no trecho entre as ruas 1º de Maio e Eurico Nunes.
INDICAÇÃO Nº037 DE 17 DE JULHO DE 2025: O Vereador Thiago Fernando Cerutti, no uso de suas atribuições e dentro nas normas regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de guard-rail (barreiras de proteção metálicas) ao longo do trecho da Rua Alcindo Silveira Carpes, iniciando na esquina de entrada do bairro operário até o pórtico da cidade.
INDICAÇÃO Nº038 DE 17 DE JULHO DE 2025: O Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na Rua Valzumiro Dutra, no trecho compreendido em frente ao campo do Juventude até a subida em direção à rua Faustino Zeilmann.
INDICAÇÃO Nº039 DE 17 DE JULHO DE 2025: O Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que entre em contato com a CORSAN e adote, com urgência, as medidas necessárias para reparar o buraco existente na Rua Antônio Vila Nova, causado por vazamento de esgoto a céu aberto. A situação tem causado transtornos aos moradores e representa risco à saúde pública, além de comprometer a segurança e a trafegabilidade no local. Por isso, a intervenção imediata se faz necessária.
INDICAÇÃO Nº040 DE 17 DE JULHO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, o conserto dos buracos na Rua Heitor Silveira Martins, especialmente nas proximidades da Escola Dr. Gaspar Silveira Martins.
ESPAÇOS DOS ORADORES
Cada orador tem até 1 minuto para se inscrever. Após a inscrição, cada orador dispõe de até 10 minutos para o seu pronunciamento.
ENCERRAMENTO
Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 11 de agosto de 2025, às 18:00 horas. Dou por encerrada a presente sessão.
16 - Relatório da Sessão Ordinária - 21/07/25
16 - Relatório da Sessão Ordinária - 21/07/25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo N° 046-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Executivo N° 046-25
Parecer da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final aos PLs nº 046-25
Parecer da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final aos PLs nº 046-25
Parecer da Comissão de Economia Finanças e Orçamentos aos PLs nº 046-25
Parecer da Comissão de Economia Finanças e Orçamentos aos PLs nº 046-25
17 - Ata Nº 1716/2025, de 21/07/25 – 14ª Sessão Ordinária
17 - Ata Nº 1716/2025, de 21/07/25 – 14ª Sessão Ordinária
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