Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook e escutam pela Rádio Marabá.

Convido a Coordenadora da Escola do Legislativo e Cidadania da Câmara, Maitê Beinlich Gimelli, que fará uma fala sobre a campanha agosto lilás, destacando a importância da conscientização e do combate à violência contra a mulher. Na ocasião, ela também aproveitará para fazer um convite especial ao público presente e aos que acompanham de casa.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1716/2025 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/07/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº047 DE 07 DE AGOSTO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um Servidor Público efetivo para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iraí/rs e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº047/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº047/2025 em votação.

Os Projetos de Lei do Executivo nº 048 e nº 049, ambos de 07 de agosto de 2025, foram retirados de pauta a pedido do vereador Gilson Conzatti, por meio de requerimento ao Presidente. O Presidente acatou o pedido e, concordando com o requerimento, destacou a necessidade de melhor explicação sobre o conteúdo dos projetos, ressaltando que os assuntos tratados deveriam ser apresentados separadamente.  Além disso, o Presidente também retirou da pauta três projetos do Poder Legislativo, a fim de melhorar a formatação desses projetos e facilitar a discussão nas comissões.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº050 DE 07 DE AGOSTO DE 2025: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Iraí/RS (CMPD) e a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº050/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº050/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

MOÇÕES

MOÇÃO DE APOIO Nº002 DE 06 DE AGOSTO DE 2025:  A Câmara Municipal de Iraí, através do vereador Paulo Martins no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu integral apoio ao Projeto de Lei nº 177/2025, de autoria do Deputado Estadual Marcus Vinícius de Almeida, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que institui a Lei Harry Antônio Werner, reconhecendo a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social e cultural para o nosso Estado.

Moção de Apoio nº002/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Moção de Apoio nº002/2025 em votação.

MOÇÃO DE PESAR Nº012/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Severina Angela Bernardi pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2025.

 MOÇÃO DE PESAR Nº013/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Marilene Salete da Silva Zarembski pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de julho de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº014/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ALBERTO REMBOLD pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de julho de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº015/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Ermingard Kerber pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de agosto de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº016/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Leiza Maria Bernardi pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de agosto de 2025.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº042 DE 06 DE AGOSTO DE 2025: O Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a recuperação do calçadão da Avenida General Flores da Cunha, nas imediações da nova rua que liga ao loteamento, com a utilização de pavimento intertravado (pedra paver).

INDICAÇÃO Nº043 DE 07 DE AGOSTO DE 2025: O Vereador Jacson Antonio Volpin, no uso de suas atribuições legais e dentro das normas regimentais, vem respeitosamente solicitar que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a construção de uma quadra coberta na EMEI Casa da Criança, localizada nas dependências da antiga Escola Souza Netto.

INDICAÇÃO Nº044 DE 07 DE AGOSTO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições legais e dentro das normas regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de patrolamento e abertura de valas na rua que dá acesso ao Loteamento Vô Brasil.

INDICAÇÃO Nº045 DE 07 DE AGOSTO DE 2025: O Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua Farroupilha, mais precisamente no poste perto da loja Casa dos Esportes.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE: A Prefeitura Municipal de Iraí, por meio da Secretaria de Agricultura e em parceria com a Emater/RS, convida todos os produtores e seus familiares para uma tarde de confraternização e reflexão em homenagem ao dia do Produtor Rural. O evento será realizado dia 18 de agosto de 2025, as 14h na Biblioteca Municipal.

ESPAÇOS DOS ORADORES  

Cada orador tem até 1 minuto para se inscrever. Após a inscrição, cada orador dispõe de até 10 minutos para o seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 18 de agosto de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.