Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook e escutam pela Rádio Marabá.

TERMO DE POSSE

Convido a Senhora VONETE FATIMA RIBEIRO, vereadora suplente e legalmente diplomada para que se dirija até a tribuna com o braço direito estendido e preste seu compromisso:

“Promete cumprir, manter e defender a Constituição, a Lei Orgânica e as Leis presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça.”

---DECLARO EMPOSSADA A VEREADORA—

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1717/2025 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/08/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO  PODER LEGISLATIVO .

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA Nº002 DE 18 DE AGOSTO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº048 DE 07 DE AGOSTO DE 2025: Altera o art. 2° do Projeto de Lei do Executivo nº 048, de 07 de agosto de 2025, por meio de Emenda Modificativa.

Emenda Modificativa nº002/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Emenda Modificativa nº002/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº048 DE 07 DE AGOSTO DE 2025, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2025:Altera atribuições e padrão de vencimento do cargo efetivo de Monitor de informática, cria gratificação de função e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº048/2025 com a Emenda Modificativa nº002/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº048/2025 com a Emenda Modificativa nº002/2025 em votação.

EMENDA ADITIVA Nº006 DE 18 DE AGOSTO DE 2025, AO PROJETO DE LEI Nº049 DE 07 DE AGOSTO DE 2025:  Adiciona o Parágrafo Primeiro e Paragrafo Segundo ao art. 2° do Projeto de Lei do Executivo nº 049, de 07 de agosto de 2025.

Emenda Aditiva nº006/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Emenda Aditiva nº006/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº049 DE 07 DE AGOSTO DE 2025, COM EMENDA ADITIVA Nº006/2025. Declara situação de excepcional interesse público o provimento da demanda de Profissionais de saúde e vigilantes, autoriza a contratação temporária e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº049/2025 com a Emenda Aditiva nº006/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº049/2025 com a Emenda Aditiva nº006/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006 DE 01 DE AGOSTO DE 2025: Dispõe sobre a aplicação de penalidades administrativas a quem praticar maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Iraí/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº006/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Legislativo nº006/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007 DE 01 DE AGOSTO DE 2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço específico para entidades sociais locais ligados a saúde em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Iraí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº007/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Legislativo nº007/2025 em votação.

EMENDA MODIFICATIVA Nº003 DE 18 DE AGOSTO DE 2025, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008/2025: Altera o art. 4° do Projeto de Lei do Legislativo nº 008, de 07 de agosto de 2025, por meio de Emenda Modificativa.

Emenda Modificativa nº003/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Emenda Modificativa nº003/2025 em votação.

EMENDA ADITIVA Nº007 DE 18 DE AGOSTO DE 2025: Adiciona o Parágrafo Primeiro ao art. 1° do Projeto de Lei do Legislativo nº 008, de 07 de agosto de 2025.

Emenda Aditiva nº007/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Emenda Aditiva nº007/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008 DE 07 DE AGOSTO DE 2025, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº003/2025 E EMENDA ADITIVA Nº007/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio das prestações de contas, por parte do Poder Executivo Municipal, relativas aos eventos realizados com recursos próprios do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº008/2025 com a Emenda Modificativa nº003/2025 e Emenda Aditiva nº007/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Legislativo nº008/2025 com as Emenda Modificativa nº003/2025 e Emenda Aditiva nº007/2025 em votação.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº017/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Artidor Nunes pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de agosto de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº018/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Luis Carlos Amaro pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de agosto de 2025. Luis Carlos Amaro exercia a função de Presidente da Associação dos Pescadores, sendo reconhecido pelo seu empenho, dedicação e contribuição junto à comunidade pesqueira e ao município, deixando um legado de trabalho, amizade e respeito. A Câmara Municipal, por meio de seus Vereadores, manifesta solidariedade e condolências aos familiares, amigos e demais pessoas enlutadas, desejando que encontrem conforto e serenidade neste momento de dor.

Moções de Pesar nº017/2025 e nº018/2025 em discussão.

Não havendo manifestações coloco as referidas moções de pesar nº017/2025 e nº018/2025 em votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº046 DE 14 DE AGOSTO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Clerio Larentis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie a retirada dos taxões de trânsito instalados na Rua Duque de Caxias, especialmente em frente à Escola Marechal Rondon.

INDICAÇÃO Nº047 DE 15 DE AGOSTO DE 2025: A Vereadora Suplente Maristela Panegalli, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja instituída no Município de Iraí a data-base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, a ser estabelecida por meio de Lei Municipal específica.

INDICAÇÃO Nº048 DE 15 DE AGOSTO DE 2025: A Vereadora Suplente Vonete Fátima Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados reparos na rua da comunidade Vila Salete, nas proximidades da igreja, bem como melhorias na iluminação pública e o reforço da pintura dos cordões.

INDICAÇÃO Nº049 DE 15 DE AGOSTO DE 2025: A Vereadora Suplente Vonete Fátima Ribeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da comunidade Vila Lourdes.

ESPAÇOS DOS ORADORES  

Cada orador tem até 1 minuto para se inscrever. Após a inscrição, cada orador dispõe de até 10 minutos para o seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 01 de setembro de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.