Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook e escutam pela Rádio Marabá.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1719/2025 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/09/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Quem concordar, permaneça como está, quem discordar que se manifeste. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Devido ao tempo disponível, não haverá espaço para as Bancadas nesta sessão.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°055 DE  11 DE SETEMBRO DE 2025: Reconhece o interesse público para o desenvolvimento econômico-social a concessão de uso de bens imóveis de propriedade do Município à empresa Bruna Malhas e Confecções Ltda., CNPJ nº 03.022.765/0001-10 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº055/2025 em discussão.

Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.

A pedido das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final e de Economia, Finanças e Orçamentos, o Projeto de Lei do Executivo nº 056, de 11 de setembro de 2025, que “Aprova e institui a adesão do Município de Iraí ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema Corsan e dá outras providências”, foi retirado da ordem do dia, a fim de que sejam obtidas informações complementares sobre o projeto.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº057 DE 11 DE AGOSTO DE 2025: Institui, no âmbito do Município de Iraí, o incentivo Rede Bem Cuidar/RS (rbc/Rs), integrante do Programa Estadual de Incentivos para atenção primária à saúde (PIAPS), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº057/2025 em discussão.

Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº058 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº058/2025 em discussão.

Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº059 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por redução orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº059/2025 em discussão.

Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº010 DE  02 DE SETEMBRO DE 2025: Altera o nome da Rua Papa Pio XII, que passa a denominar-se Rua Paulo Roberto Dazzi.

Projeto de Lei do Legislativo nº010/2025 em discussão.

Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025:  De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Luciano Chaer Resende pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de setembro de 2025.

O Dr. Luciano Chaer Resende exerceu com dedicação e profissionalismo sua função de médico no Hospital Nossa Senhora Auxiliadora de Iraí, sendo reconhecido como um colega atencioso, comprometido e sempre disposto a servir a comunidade.

A Câmara de Vereadores de Iraí manifesta sua solidariedade e profundo pesar à família enlutada, externando votos de conforto e esperança diante desta irreparável perda.

Moção de Pesar nº019/2025 em discussão.

Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº053 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Clerio Larentis, no uso de suas atribuições legais, juntamente com o vereador Jacson Antonio Volpin, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza geral do espaço localizado entre as ruas Eurico Kern, Malvin Jones e Av. Borges de Medeiros para que futuramente, possa ser implantada uma pracinha em benefício da comunidade local.

ESPAÇOS DOS ORADORES  

Cada orador tem até 1 minuto para pedir a palavra. Após o pedido, cada orador dispõe de até 05 minutos para o seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 06 de outubro de 2025, às 18:00 horas. Convido a todos a permanecerem no local para participarem da Sessão Solene da Comenda Tradicionalista Paulo Dazzi, que será realizada logo após a Sessão Ordinária.
Dou por encerrada a presente sessão.