Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook e escutam pela Rádio Marabá.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1720/2025 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/09/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO   E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025:Aprova e institui a adesão do Município de Iraí ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema Corsan e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº056/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº056/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº060 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social – CMHIS.

Projeto de Lei do Executivo nº060/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº060/2025 em votação.

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº061 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, que define situação de excepcional interesse público e autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências, foi baixado para estudo a pedido do Vereador Gilson Conzatti, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamentos. O pedido foi acatado pelas duas comissões.

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº062 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, que cria 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Obras Urbano; 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Obras Rural; cria 01 (um) cargo de Assessor de Turismo; altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa no quadro e dispõe sobre a adequação do valor das funções gratificadas do Poder Executivo de Iraí/RS, de que dispõe a Lei Municipal nº 3.024/2018 e suas alterações e dá outras providências, foi baixado para estudo a pedido do Vereador Gilson Conzatti, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamentos.  O pedido foi acatado pelas duas comissões.

EMENDA MODIFICATIVA Nº004 DE  06 DE OUTUBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº063/2025: Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 063, de 02 de outubro de 2025, por meio de Emenda Modificativa.

Emenda Modificativa nº004/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Emenda Modificativa nº004/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº063 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº004/2025: Declara de interesse público e autoriza o Município a custear despesas e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº063/2025 com a Emenda Modificativa nº004/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº063/2025 com a Emenda Modificativa nº004/2025 em votação.

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº064 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, que cria mais uma vaga para o cargo de Enfermeiro (a) no quadro geral de cargos que dispõe a Lei Municipal nº 1.369/92, artigo 4º - dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do quadro geral e dá outras providências, foi baixado para estudo a pedido do Vereador Gilson Conzatti, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamentos.  O pedido foi acatado pelas duas comissões.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº065 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº065/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº065/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº066 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: Autoriza as concessões de uso de bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº066/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº066/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº067 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS a dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº067/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº067/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº011 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025:  Dá denominação ao Prédio da Prefeitura Municipal de Iraí, de Centro Administrativo Urivalde Pigatto.

Projeto de Lei do Legislativo nº011/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto nº011/2025 em votação.

O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº012 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, que cria a Comissão de Ética Parlamentar e institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Iraí/RS, e dá outras providências, foi baixado para estudo a pedido do Vereador Gilson Conzatti, membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamentos.  O pedido foi acatado pelas duas comissões.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025:  Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2025 para o dia 13 de outubro de 2025.

Projeto de Resolução nº009/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Resolução nº009/2025 em votação.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº016 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: O Vereador Gilson Conzatti, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública, na próxima terça-feira, 7, no âmbito desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir a atual situação salarial dos servidores públicos do município de Iraí, atendendo a pedido dos próprios servidores.

Requerimento nº017/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Requerimento nº017/2025 em votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº054 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Clerio Larentis, juntamente com o Vereador Jacson Antonio Volpin, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a colocação de tubos na Sanga Escondida, localizada na entrada do campo de futebol.

INDICAÇÃO Nº055 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025: O Vereador Clerio Larentis, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas providências quanto à situação do terreno baldio localizado na Rua Paul Hairis, entre a antiga Casa da Criança e a residência da Sra. Nádia Beinlich.

INDICAÇÃO Nº056 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025: O Vereador Clerio Larentis, Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, atendendo a pedido do Conselho de Pais e Mestres (CPM) da EMEI Criança Feliz (antiga Souza Netto), que sejam tomadas as devidas providências para a construção de mais duas salas de aula no referido educandário.

INDICAÇÃO Nº057 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Clerio Larentis, juntamente com o Vereador Jacson A. Volpin no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento na Comunidade de Santa Dorotéia e também em torno da Igreja da Comunidade, bem como que seja elaborado o respectivo projeto técnico necessário para a execução da obra.

INDICAÇÃO Nº058 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025: O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Martins no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo que seja providenciada a colocação de lâmpadas nos postes localizados na Rua Recife, Bairro Operário.

INDICAÇÃO Nº059 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Clerio Larentis, juntamente com o Vereador Jacson A. Volpin, no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente indicar ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de mais tubos de 1,5m de diâmetro na descida da lagoa para o Camboatã, na sanga, nas imediações da residência da família Bazanella, visando melhorar o escoamento da água e evitar transtornos em períodos de chuvas intensas.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Na oportunidade em que o cumprimentamos, viemos por meio deste, convidar Vossa Excelência e os demais Vereadores dessa nobre Casa Legislativa para participar da Semana Brinca Irai, que será realizada entre os dias 07 à 10 de outubro, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 19h, em frente a Prefeitura Municipal, onde serão realizadas atividades voltadas à valorização da infância, do brincar e do convívio comunitário.

ESPAÇOS DOS ORADORES  

Cada orador tem até 1 minuto para se inscrever. Após a inscrição, cada orador dispõe de até 10 minutos para o seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 13 de outubro de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.