Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook e escutam pela Rádio Marabá.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1722/2025 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13/10/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

Conforme o Requerimento nº 017/2025, aprovado por unanimidade na sessão do dia 13 de outubro de 2025, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Claudia Denise Münch Helfenstein, foi convocada para comparecer à sessão de hoje, a fim de prestar informações referentes ao andamento das ações, projetos e atividades desenvolvidas por sua Secretaria.

A convocação se justifica pela relevância do setor rural e ambiental para o desenvolvimento do nosso município, considerando que essas áreas estão diretamente relacionadas à qualidade de vida da população, à geração de renda, ao fortalecimento da agricultura e à preservação do meio ambiente.

Informo que, durante este momento, os Vereadores poderão realizar perguntas à Secretária, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre os assuntos tratados. Após o encerramento dos esclarecimentos prestados pela Secretária, é vedado qualquer comentário posterior sobre o tema, na mesma Sessão Plenária.

Dessa forma, convido a Secretária Claudia Denise Münch Helfenstein para que se dirija até a tribuna e inicie o seu momento de fala.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº062 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: Cria 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Obras Urbano; 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Obras Rural; cria 01 (um) cargo de Assessor de Turismo; altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa no quadro e dispõe sobre a adequação do valor das funções gratificadas do Poder Executivo de Iraí/RS, de que dispõe a Lei Municipal nº 3.024/2018 e suas alterações e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº062/ em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº062/2025 em votação.

O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº064 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: Cria mais uma vaga para o cargo de Enfermeiro (a) no quadro geral de cargos que dispõe a Lei Municipal nº 1.369/92, artigo 4º - dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do quadro geral e dá outras providências, permanece em estudo a pedido do Presidente da Câmara de Vereadores.

EMENDA ADITIVA Nº008 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº069/2025: Adiciona o Parágrafo Primeiro ao art. 3° do Projeto de Lei do Executivo nº 069, de 09 de outubro de 2025.

Emenda Aditiva nº008/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº069/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº069 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 COM EMENDA ADITIVA Nº008/2025: Autoriza a declaração de bens inservíveis e alienação de bens móveis e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº069/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº069/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº070 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025: Dispõe sobre a implementação e aplicação da Lei Geral de Proteção de dados pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº070/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº070/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº071 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios e redução orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº071/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº071/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº072 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: Declara de interesse público e prorroga do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.837, de 27 de maio de 2015, até 31 de julho de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº072/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº072/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº073 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025: Declara interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o Evento Volks River e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº073/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº073/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025:  A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que à Secretaria Municipal de Educação, preste  as seguintes informações e providências referentes ao fato ocorrido nesta na última semana, na EMEI Criança Feliz, localizada na Rua Adalberto Zeilmann, escola de educação infantil do município, onde, segundo relato e registro em boletim de ocorrência por maus tratos a uma criança de aproximadamente quatro anos de idade que foi amarrada com fita adesiva em uma cadeira para parar quieta.

Requerimento nº020/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Requerimento nº020/2025 em votação.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSO Nº002 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025:O Presidente da Câmara De Vereadores, vereador Clerio Larentis, no uso de suas atribuições e normas regimentais, propõe Moção de Aplauso para Ivo Oto Becker, proprietário da Madeireira Becker, localizada na Avenida Castelo Branco, pela trajetória de sucesso e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município. Fundada em 1994, a Madeireira Becker tornou-se referência no setor madeireiro local, destacando-se pela qualidade dos produtos, seriedade no atendimento e geração de empregos, colaborando diretamente para o fortalecimento do comércio e o progresso da comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº003 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025:O Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Clerio Larentis, no uso de suas atribuições e normas regimentais, propõe Moção de Aplauso para Loreno Mior, pela sua metalúrgica, pelo seu compromisso e contribuição ao desenvolvimento econômico do município. Há anos estabelecido no município, o empreendimento do Senhor Loreno Mior destaca-se pela qualidade de seus serviços, inovação e seriedade na atuação, gerando empregos e fortalecendo o comércio local, tornando-se uma referência em seu ramo de atividade.

Moções de Aplauso nº002 e 003 de 2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco as referidas Moções de Aplauso, em votação em bloco.

MOÇÃO DE PESAR Nº020/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Anita da Silva Boaventura pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de outubro de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº021/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Antonio Enio Mello pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de outubro de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº022/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Luiz Antonio Martins Saldanha pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de outubro de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº023/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Dilson Nerí Fontoura pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº024/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Clovis José Magnabosco pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de outubro de 2025.

Clovis José Magnabosco teve uma vida marcada pelo compromisso com a comunidade. Exerceu o cargo de Prefeito em 1990, contribuindo significativamente para o desenvolvimento do município. Além disso, dedicou-se à educação como professor e diretor da Escola Visconde de Tuanay, onde atuou por diversos anos, deixando um legado de ensino e cidadania.

A Câmara Municipal expressa, através desta moção, profundo pesar e solidariedade à família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com Clovis José Magnabosco, reconhecendo sua importância histórica e social para o nosso município.

MOÇÃO DE PESAR Nº025/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Catarina Lira pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de outubro de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº026/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Rodrigo Carlos Schneider pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro de 2025.

Moções de Pesar nº020,021, 022,023,024, 025 e 026 de 2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco as referidas Moções de Pesar, em votação em bloco.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº065 DE  27 DE OUTUBRO DE 2025:  O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Clerio Larentis, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja instalado um quebra-molas na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da residência do senhor Cristiano Padilha, tendo em vista que há crianças no local e que os veículos trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores.

INDICAÇÃO Nº066 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025:  O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Clerio Larentis, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja completado o bueiro com a instalação de bocas de lobo em ambos os lados da Rua Rio Branco, localizada atrás do galpão da Prefeitura Municipal, tendo em vista que diversos veículos têm caído nos valos existentes nos dois lados da via, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres.

INDICAÇÃO Nº067 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025:  O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada uma operação de tapa-buracos no cruzamento da Rua Avelino Dazzi com a Rua Francisco de Assis Amaral, onde diversos veículos vêm enfrentando dificuldades de tráfego, com registro de danos em seus automóveis, especialmente nos para-choques, em razão da profundidade e do número de buracos existentes no local.

INDICAÇÃO Nº068 DE  27 DE OUTUBRO DE 2025: O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha Miron.

ESPAÇOS DOS ORADORES  

Cada orador tem até 1 minuto para se inscrever. Após a inscrição, cada orador dispõe de até 10 minutos para o seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de novembro de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.