Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook e escutam pela Rádio Marabá.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1724/2025 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/11/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E  PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº076 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025:  Declara interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o Campeonato Municipal de Bochas/2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº076/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº076/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº078 DE  27 DE NOVEMBRO DE 2025: Autoriza o Município isentar o pagamento do ITBI dos imóveis integrantes do Programa Federal denominado “Minha casa Minha vida” e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº078/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº078/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº079 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: Declara a manutenção da situação de excepcional interesse público e autoriza o Executivo Municipal a manter contratos emergências da educação infantil, para atender o projeto férias em ação a ser desenvolvido nas creches no período de férias escolares e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº079/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº079/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº082 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: Autoriza a concessão de uso gratuita de climatizadores de ar de propriedade do Município para comunidades do interior do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº082/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº082/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº087 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre o Programa de Sucessão Rural, com incentivos à educação voltada ao meio rural e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº087/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº087/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a instalação de Quadros de Comunicação Alternativa nos parques e escolas municipais de Iraí/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº018/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Legislativo nº018/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025: Dispõe sobre a proteção, conservação e limpeza de praças, parques e demais espaços públicos no Município de Iraí/RS, instituindo penalidades para pessoas que poluírem ou danificarem tais espaços, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº019/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Legislativo nº019/2025 em votação.

MOÇÕES

MOÇÃO DE REPUDIO Nº002 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025:  O Vereador Paulo Martins, Vereador da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, manifesta, por meio desta Moção de Repúdio, sua profunda indignação e contrariedade ao Decreto nº 12.686/2025, publicado pelo Ministério da Educação em 21 de outubro de 2025, que institui a chamada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. O referido decreto, ao invés de fortalecer a educação inclusiva, representa um grave retrocesso nas conquistas históricas das instituições especializadas, como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES), as Escolas Pestalozzi e outras entidades que, há décadas, dedicam-se à educação, acolhimento e desenvolvimento de pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista (TEA).

Moção de Repudio nº002/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Moção de Repudio nº002/2025 em votação.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº004 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Clerio Larentis, no uso de suas atribuições e normas regimentais, propõe Moção de Aplauso para a empresa LM Veículos, representada pelo proprietário Maurício Mateus Lorenzato, localizada na Avenida Castelo Branco, pela sua destacada atuação no setor automotivo e pela contribuição ao desenvolvimento econômico e social de nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº005 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025: O Vereador Miguel Ângelo Strozak, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe Moção de Aplauso ao senhor Volnei Borges, em reconhecimento ao trabalho prestado à comunidade por meio do Mercado e Posto Borges.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº006 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025: O Vereador Miguel Ângelo Strozak, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe Moção de Aplauso ao senhor Sidio Coldebella, em reconhecimento ao trabalho prestado à comunidade por meio da Metalúrgica Iraí e da Funerária Aparecida.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº007 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025:O Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Clerio Larentis, no uso de suas atribuições legais, propõe a Moção de Aplauso ao senhor Valdir Schiavinato, popularmente conhecido como Tito, em reconhecimento ao relevante empreendimento Ferragens Iraí, estabelecido no município desde 10 de julho de 1990.

Moções de Aplauso nº004, 005, 006 e 007 de 2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco as referidas Moções de Aplauso nº004, 005, 006 e 007 de 2025 em votação.

MOÇÃO DE PESAR Nº028/2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Pedro Larentis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de novembro de 2025.

 Pedro Larentis foi Vereador no município de Iraí, exercendo dois mandatos. Destacou-se como um parlamentar atuante, comprometido com o desenvolvimento do município e com o bem-estar da comunidade. Sua dedicação e trabalho deixaram um legado significativo, refletido no progresso de Iraí. Sua contribuição para a história do Legislativo Municipal permanece registrada na memória de todos que tiveram a oportunidade de conviver e trabalhar ao seu lado. Neste momento de profunda tristeza, esta Casa Legislativa expressa solidariedade e apoio à família, rogando para que encontrem conforto diante de tão irreparável perda.

Moção de Pesar nº028/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Moção de Pesar nº028/2025 em votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº070 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025:  O vereador Jacson A. Volpin, juntamente com o Presidente Clerio Larentis, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal, com a máxima urgência, que sejam realizados reparos na estrada localizada ao lado do Colégio Goretti, na descida que dá acesso à Linha Chagas.

INDICAÇÃO Nº071 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Clerio Larentis, Presidente desta Casa Legislativa, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com a máxima urgência possível, a limpeza da Rua João Valentim Radaelli, no trecho situado abaixo do Posto Pigatto, incluindo também a limpeza e desobstrução dos bueiros existentes no local, uma vez que se encontram com acúmulo de sujeira e podem causar problemas de drenagem.

INDICAÇÃO Nº072 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam providenciadas, com urgência, melhorias no Cemitério Municipal, garantindo condições adequadas de manutenção, organização e respeito ao espaço público destinado às famílias iraiense.

INDICAÇÃO Nº073 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam providenciados os serviços de melhoramento na comunidade da Ponte Preta, incluindo o calçamento do trecho principal, a instalação de iluminação pública no local e ainda melhorias na estrutura da ponte.

INDICAÇÃO Nº074 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025:  O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a limpeza da Rua Augusto Pestana, no trecho que segue em direção ao túnel verde, nas proximidades da residência do Sr. Domingos Costa, conhecido como Costinha. A medida inclui roçadas, retirada de entulhos e manutenção geral das margens da via.

INDICAÇÃO Nº075 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025:  O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de limpeza, manutenção e reabertura das trilhas localizadas no Parque do Balneário Osvaldo Cruz, bem como a limpeza e conservação da área ao redor do chafariz, incluindo gramado e espaços de convivência utilizados pela comunidade.

ESPAÇOS DOS ORADORES  

Cada orador tem até 1 minuto para se inscrever. Após a inscrição, cada orador dispõe de até 10 minutos para o seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 15 de dezembro de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.