PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
IRAÍ, 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
ABERTURA
INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Saúdo os senhores vereadores, vereadora e servidores desta casa.
SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO.
ORDEM DO DIA
Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.
Matérias do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº062 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025: Cria 01 (um) cargo em comissão de diretor de obras urbano; 01 (um) cargo em comissão de diretor de obras rural; cria 01 (um) cargo de assessor de turismo; altera a escolaridade do cargo de assessor de imprensa no quadro e dispõe sobre a adequação do valor das funções gratificadas do poder executivo de iraí/rs, de que dispõe a lei municipal nº 3.024/2018 e suas alterações e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº062/2025 em discussão.
Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº074 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025: Declara interesse público e autoriza o poder executivo municipal a renovar a concessão de uso gratuito de bem imóvel e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº074/2025 em discussão.
Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº075 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025: Declara interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de uso gratuito de bem imóvel e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº075/2025 em discussão.
Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº080 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 agente administrativo para atuar na Secretaria Municipal de Assistência social para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº080/2025 em discussão.
Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº086 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº086/2025 em discussão.
Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº088 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025: Declara interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o Campeonato Municipal de voleibol/2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº088/2025 em discussão.
Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº089 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025: Cria mais uma vaga para o cargo de enfermeiro(a) e uma vaga para o cargo de médico veterinário no quadro geral de cargos que dispõe a Lei Municipal nº 1.369/92, artigo 4º - dispõe sobre o plano de carreira dos servidores do quadro geral e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº089/2025 em discussão.
Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.
ENCERRAMENTO
-----Está encerrada a Sessão-----
26 - Relatório da Terceira Sessão Extraordinária - 08/12/25
26 - Relatório da Terceira Sessão Extraordinária - 08/12/25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 062-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 062-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 074-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 074-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 075-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 075-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 080-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 080-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 086-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 086-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 088-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 088-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 089-25
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 089-25
Parecer da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final
Parecer da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final
Parecer da Comissão de Economia Finanças e Orçamentos
Parecer da Comissão de Economia Finanças e Orçamentos
24 - Ata Nº 1726/2025, de 08/12/25 – 3ª Sessão Extraordinária
24 - Ata Nº 1726/2025, de 08/12/25 – 3ª Sessão Extraordinária
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