Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Deisi Munch, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1.620/2021 realizada no dia 27 de dezembro de 2021.

Obs: Tendo em vista que os senhores(as) vereadores(as) receberam por meio digital as atas n.º 1.621/2022 e 1.622/2022, respectivamente, das sessões extraordinárias realizadas em 10/01/2022 e 27/01/2022, coloco as referidas atas em discussão, e posteriormente em votação;

---Coloco as referidas Atas em apreciação.

---Coloco as referidas Atas em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS

PROJETO DE LEI N.º 009, de 03 de fevereiro de 2022.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SECRETÁRIOS (AS) DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 010, de 03 de fevereiro de 2022.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011, de 04 de fevereiro de 2022.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTES, TODOS BILÍNGUES, PARA AS ESCOLAS DAS ÁREAS INDÍGENAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2021, 04 de fevereiro de 2022.

Institui o Brasão Oficial da Câmara de Vereadores de Iraí e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022

 Altera a data de realização da Sessão Ordinária marcada para o dia 21 de fevereiro de 2022, para o dia 24 de fevereiro de 2022.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 001/2022

O vereador Gilson Conzatti, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que ao realizar o conserto da placa no início da Rua João Carlos Machado, seja retirada a indicação de localização da sede do IPE, tendo em vista que se encontra atualmente nas dependências da Prefeitura Municipal, bem como acrescentada a indicação de localização da Câmara de Vereadores de Iraí.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº. 002/2022

A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES, amparada nas Normas Regimentais requer ao Chefe do Executivo Municipal, informações em relação ao Prórefis e o financiamento das dívidas do IPTU, Alvarás e Afins.

REQUERIMENTO Nº. 009/2022

O Vereador GILSON CONZATTI, amparado nas Normas Regimentais requer ao Chefe do Executivo Municipal, que observe as obras de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) que estão sendo realizadas nas vias municipais, conforme art.79 do Código de Posturas, uma vez que, apenas na finalização das mesmas estão sendo colocados os cordões, o que prejudica a viabilidade da via.

ESPAÇO DAS BANCADAS

  Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----