PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026.
IRAÍ, 08 DE JANEIRO DE 2026.
ABERTURA
INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.
Saúdo os senhores Vereadores e servidores desta casa.
ORDEM DO DIA
Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.
Matérias do Poder Executivo:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assegurar aos Servidores Públicos Municipais vencimento não inferior a um salário mínimo nacional e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº001/2026 em discussão.
Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.
Matérias do Poder Legislativo:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001 DE 07 DE JANEIRO DE 2026: Altera a redação da Lei Municipal nº 3.468/24, cria cargo, fixa padrão de vencimento no quadro funcional da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº001/2026 em discussão.
Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002 DE 07 DE JANEIRO DE 2026: Dá nova redação a Lei Municipal nº 2.667/12, que dispõe sobre indenizações por diárias a Vereadores e Assessores da Câmara Municipal e estabelece outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº002/2026 em discussão.
Quem concordar permaneça como está e quem discordar que se manifeste.
ENCERRAMENTO
-----Está encerrada a presente Sessão-----
29 - Relatório da Primeira Sessão Extraordinária - 08/01/26
29 - Relatório da Primeira Sessão Extraordinária - 08/01/26
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 001-26
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei nº 001-26
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Legislativo N° 001-2026
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Legislativo N° 001-2026
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Legislativo N° 002-2026
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei do Legislativo N° 002-2026
27 - Ata Nº 1729/2025, de 08/12/26 – 1ª Sessão Extraordinária
27 - Ata Nº 1729/2025, de 08/12/26 – 1ª Sessão Extraordinária
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Iraí - RS
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