Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FORAM DISPONIBILIZADA NO GRUPO AS SEGUINTES ATAS:

Ata nº1727/2025 da 24ª Sessão Ordinária realizada dia 15-12-2025.

Ata nº1728/2025 da 4ª Sessão Extraordinária realizada dia 16-12-2025.

E a Ata nº1729/2026 da 1ª Sessão Extraordinária realizada dia 08-01-2026.

---Coloco as referidas atas em apreciação. ---

---Coloco as referidas atas em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº002 DE 13 DE JANEIRO DE 2026: Dispõe sobre a aplicação de dispositivos do Código Civil Brasileiro relativos ao abandono de imóveis no Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº002/2006 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº002/2026 em votação.

EMENDA MODIFICATIVA Nº001 DE 29 DE JANEIRO DE 2026:Modifica o inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 003 de 13 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a data de vencimento do IPTU e taxas correlatas no exercício de 2026.

Emenda Modificativa nº001/2026 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Emenda Modificativa em votação.

EMENDA ADITIVA Nº001 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Adiciona o inciso IV ao art. 2º do Projeto de Lei nº 003 de 13 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a data de vencimento do IPTU e taxas correlatas no exercício de 2026.

Emenda Aditiva nº001/2026 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a referida Emenda Aditiva  nº001/2026 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº003 DE 13 DE JANEIRO DE 2026, COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2026 E EMENDA ADITIVA Nº001/2026: Dispõe sobre data de vencimento do IPTU e taxas correlatas no Exercício de 2026 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº003/2026 com a com a Emenda Modificativa nº001/2026 e Emenda Aditiva nº001/2026 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto de Lei do Executivo nº003/2026 juntamente com as referidas Emenda Modificativa nº001/2026 e Emenda Aditiva nº001/2026 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº004 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº004/2006 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Executivo nº004/2026 em votação.

Matérias do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003 DE 30 DE JANEIRO DE 2026: Estabelece índice de revisão geral anual, por meio da aplicação de índice medidor de inflação no período contemplado entre janeiro de 2025 a dezembro de 2025, na forma da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, ao subsídio de seus agentes políticos, o qual somente repõe a perda do valor aquisitivo da moeda.

Projeto de Lei do Legislativo nº003/2026 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Lei do Legislativo nº003/2026 em votação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001 DE 29 DE JANEIRO DE 2026:Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2026 para o dia 09 de fevereiro de 2026.

Projeto de Resolução nº001/2026 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto de Resolução nº001/2026 em votação.

REQUERIMENTO Nº002 DE 28 DE JANEIRO DE 2026: O Vereador Clerio Larentis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Plenário desta Casa Legislativa, requerer que seja reiterada a solicitação de informações encaminhada por meio do Ofício nº 160/2025, datado de 04 de novembro de 2025, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

Requerimento nº002/2026 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Requerimento nº002/2026 em votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº001 DE 27 DE JANEIRO DE 2026: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de duas ondulações transversal (quebra-molas) na Rua Euclides Couto, neste município.

INDICAÇÃO Nº002 DE 29 DE JANEIRO DE 2026:  O Vereador Jacson Antonio Volpin, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados serviços de patrolamento, calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Cuiabá, localizada no Bairro Operário, neste município.

INDICAÇÃO Nº003 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais vigentes, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a execução de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada da Linha Miron, interior do município de Iraí/RS.

INDICAÇÃO Nº004 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Os Vereadores Guilherme Ferraz Souza e Thiago Fernando Cerutti, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que adote as providências necessárias para a implantação do Distrito Industrial, conforme autorizado pelo Projeto de Lei nº 081/2025, aprovado por esta Casa Legislativa, que dispõe sobre a abertura de crédito para tal finalidade, podendo, após os estudos técnicos necessários, ser avaliada a instalação no terreno da Antena Rádio Marabá, localizado no Bairro Militar.

INDICAÇÃO Nº005 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: Os Vereadores Guilherme Ferraz Souza e Thiago Fernando Cerutti, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal de Iraí, por meio do setor competente, que priorize as estradas do interior do município, promovendo a limpeza, manutenção e conservação das vias rurais, bem como a execução de serviços gerais necessários para garantir melhores condições de trafegabilidade.

INDICAÇÃO Nº006 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a execução de patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada vicinal que inicia na BR-386, passa pela propriedade dos Weiss e se estende até a comunidade das Águas Frias, neste município.

INDICAÇÃO N°007 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a limpeza das vias públicas localizadas na parte baixa do município, especialmente nos bairros Militar e Operário, compreendendo a retirada de entulhos, resíduos sólidos, limpeza de sarjetas, valas e demais pontos críticos.

INDICAÇÃO Nº008 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a execução de patrolamento, cascalhamento e colocação de tubos na Rua Virgílio Bernardi, conhecida como Rua Nova, via que liga o centro da cidade ao loteamento, neste município.

INDICAÇÃO Nº009 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Miguel Angelo Strozak, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas, com a devida urgência, as providências técnicas necessárias para a correção dos problemas existentes no calçamento da Vila Lourdes, tendo em vista que, após o alargamento da via realizado no ano passado, passou a ocorrer o acúmulo e o empoçamento de águas pluviais sobre o calçamento, permanecendo por vários dias após os períodos de chuva.

INDICAÇÃO Nº010 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, a execução de patrolamento e cascalhamento na estrada da Barra Grande dos Folle, que dá acesso às localidades de Sanga dos Índios e Roncador, bem como à residência do senhor Olivéiro de Freitas.

INDICAÇÃO Nº011 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: O Vereador Clerio Larentis no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza das ruas do loteamento, localizada neste Município.

INDICAÇÃO Nº012 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: O Vereador Clerio Larentis no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na Comunidade da Santa Julia, bem como melhorias as ruas na comunidade Indígena do Patronato.

INDICAÇÃO Nº013 DE 29 DE JANEIRO DE 2026: O Vereador Clerio Larentis no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a troca de tubos no boeiro localizado próximo a propriedade de Alvorindo de Moraes, na esquina que dá acesso a comunidade na Linha Baldin e Barra Grande dos Folles.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, às 18:00 horas. Dou por encerrada a presente sessão.