Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO A SEGUINTE ATA:

Ata nº1730/2026 da 1ª Sessão Ordinária realizada dia 02-02-2026.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

EMENDA MODIFICATIVA Nº003 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº005/2026:Altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 005, de 05 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre observar prioritariamente a ordem de concurso público para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº003/2026 ao Projeto de Lei do Executivo nº005/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº003/2026: Declara interesse público e autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores para atender à necessidade temporária e emergencial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº005/2026 com Emenda Modificativa nº003/2026 em discussão.

Matérias do Poder Legislativo:

EMENDA MODIFICATIVA Nº002 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2026: Altera o art. 6°, inciso V suprime o inciso V do art. 7°, incisos X e XII do art. 8° e altera o art. 10° do Projeto de Resolução nº 002/2026, de 30 de janeiro de 2026 que propõe a seguinte Emenda Modificativa

Emenda Modificativa nº002/2026 ao Projeto de Resolução nº002/2026 em discussão.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2026: Cria a Comissão de Ética Parlamentar e institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Iraí/RS, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº002/2026 com a Emenda Modificativa nº002/2026 em discussão.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº014 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026: O Vereador Clerio Larentis no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados reparos na iluminação pública da Avenida Borges de Medeiros, tendo em vista que, há algum tempo, a referida via encontra-se com pontos sem iluminação adequada.

INDICAÇÃO Nº015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026:  O Vereador Clério Larentis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados, com urgência, reparos na Avenida Castelo Branco, especialmente em uma curva próxima à Madeireira Becker e ao silo da cooperativa.

INDICAÇÃO Nº016 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026: O Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma parada de ônibus na Rua Felisberto Reis, Bairro Militar, neste município.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de março de 2026, às 18:00 horas. Dou por encerrada a presente sessão.