Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá.

TERMO DE POSSE

Convido o Senhor ISAIA DA ROSA KAIGÔ, vereador suplente e legalmente diplomado para que se dirija até a tribuna com o braço direito estendido e preste seu compromisso:

“Promete cumprir, manter e defender a Constituição, a Lei Orgânica e as Leis presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça.”

---DECLARO EMPOSSADO O VEREADOR---

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO A SEGUINTE ATA:

Ata nº1731/2026 da 2ª Sessão Ordinária realizada dia 09-02-2026.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Declara de interesse público Eventos Esportivos Municipais, autoriza o Poder Executivo a custear despesas para sua realização e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº008/2026 em discussão.

EMENDA ADITIVA Nº003 DE 03 DE MARÇO DE 2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº010/2026: Adiciona o inciso VII ao Art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 26 de fevereiro de 2026, que declara interesse público e autoriza o poder Executivo municipal a efetuar a concessão de uso gratuito de bem imóvel urbano e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº003/2026 ao Projeto de Lei do Executivo nº010/2026 em discussão.

EMENDA MODIFICATIVA Nº006 DE 03 DE MARÇO DE 2026: Altera o inciso VI do Art. 2º e o Art. 4° do Projeto de Lei do Executivo nº 010, de 26 de fevereiro de 2026, que declara interesse público e autoriza o poder Executivo municipal a efetuar a concessão de uso gratuito de bem imóvel urbano e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº006/2026 ao Projeto de Lei do Executivo nº010/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 COM EMENDA ADITIVA Nº003/2026 E EMENDA MODIFICATIVA Nº006/2026: Declara interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de uso gratuito de bem imóvel urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº010/2026 com Emenda Aditiva nº003/2026 e Emenda Modificativa nº010/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº011 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de Professores de Educação Infantil e serventes todos bilíngues, para as Escolas das Áreas Indígenas e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº011/2026 em discussão.

EMENDA MODIFICATIVA Nº005 DE 03 DE MARÇO DE 2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº013/2026: Altera o Inciso I e II do art. 6.º do Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 26 de fevereiro de 2026, que Cria o cargo de Assistente Educacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Iraí/rs e dá outras providências.

 Emenda Modificativa nº005/2026 ao Projeto de Lei nº013/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº013 DE 26 FEVEREIRO DE 2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº005/2026: Cria o cargo de Assistente Educacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Iraí/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº013/2026 com a Emenda Modificativa nº005/2026 em discussão.

EMENDA MODIFICATIVA Nº004 DE 03 DE MARÇO DE 2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014/2026: Altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre observar prioritariamente a ordem de concurso público para atender à necessidade temporária e emergencial do município e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº004/2026 ao Projeto de Lei do Executivo nº014/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº004/2026: Declara interesse público e autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores para atender à necessidade temporária e emergencial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº014/2026  com a Emenda Modificativa nº004/2026 em discussão.

Matérias do Poder Legislativo:

EMENDA ADITIVA Nº002 DE 03 DE MARÇO DE 2026 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2026: Adiciona o parágrafo único ao Art. 23 do Projeto de Resolução nº 002, de 30 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a criação da Comissão de Ética Parlamentar e institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Iraí/RS e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº002/2026 ao Projeto de Resolução nº002/2026 em discussão.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 COM EMENDA ADITIVA Nº002/2026: Cria a Comissão de Ética Parlamentar e institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Iraí/RS, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº002/2026 com Emenda Aditiva nº002/2026 em discussão.

OBSERVAÇÃO:  Lembrando que o Projeto de Resolução teve a Emenda Modificativa nº002/2026 aprovada na sessão do dia 09/02/2026, então o Projeto já irá com a Emenda Modificativa para a votação.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004 DE 02 DE MARÇO DE 2026: Revoga o decreto municipal nº 006, de 09 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais e de bancada previstas na lei orgânica do município de Iraí, RS dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº004/2026 em discussão.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº003 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026:  O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a prestação de contas detalhada referente à realização do Carnaval 2026.

Solicita-se que sejam informadas, de forma discriminada; o Valor total investido na realização do evento; Relação completa das despesas realizadas (estrutura, palco, som, iluminação, segurança, atrações artísticas, divulgação, alimentação, entre outras); Cópia dos contratos firmados com empresas e artistas;

Identificação das empresas contratadas, com respectivos CNPJs; Notas de empenho, liquidação e pagamento; Informações sobre eventuais patrocínios, apoios financeiros ou contrapartidas; Recursos utilizados (próprios, estaduais, federais ou emendas parlamentares).

Requerimento nº003/2026 em discussão.

REQUERIMENTO Nº004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a planilha detalhada dos atendimentos e sessões realizadas na Academia da Saúde, especialmente no que se refere aos atendimentos de fisioterapia. Solicita-se que constem as seguintes informações: Número total de pacientes cadastrados para fisioterapia; Quantidade de sessões realizadas nos últimos 12 meses; Lista de pacientes atualmente na fila de espera; Tempo médio de espera para início do tratamento; Critérios utilizados para definição da ordem de atendimento; Número de profissionais atuando na área e carga horária semanal; Capacidade mensal de atendimentos ofertados.

Requerimento nº004/2026 em discussão.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº017 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026:  O Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal de Iraí que, por meio do setor competente, especialmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou Saúde, adote as providências necessárias para formalizar solicitação junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul visando à disponibilização de Castramóvel estadual para atendimento no município de Iraí/RS, mediante assinatura de convênio, nos moldes de outras unidades móveis disponibilizadas por programas estaduais.

INDICAÇÃO Nº018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: O Vereador Clerio Larentis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a disponibilização de algumas cargas de pedra na propriedade do senhor André Grazeski, localizada na 324, próximo à comunidade de Santa Maria Goretti, neste município. A solicitação tem como objetivo possibilitar a melhoria do acesso até o local onde será feita a casa de maravalha, garantindo condições adequadas para que o caminhão consiga chegar até o local para realizar o recolhimento da maravalha.

INDICAÇÃO Nº019 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: O Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí,  Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal de Iraí, para que proceda, com a máxima urgência, à pintura e revitalização das faixas de segurança (travessias de pedestres) em todo o perímetro urbano do município, especialmente no trecho localizado entre a esquina do estabelecimento comercial Hangar e o Hotel Iraí, onde a sinalização horizontal encontra-se visivelmente desgastada e com pintura praticamente apagada.

INDICAÇÃO Nº 020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Miguel Angelo Strozak, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados reparos no buraco aberto pela CORSAN para conserto da rede de esgoto, na Rua Natal, próximo à residência nº 260.

INDICAÇÃO Nº021 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026: O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Miguel Angelo Strozak, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de um quebra-molas, bem como a pintura de uma faixa de segurança, nas proximidades da antiga Oficina do Sebo, localizada na Rua Bento Gonçalves.

INDICAÇÃO Nº022 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026: O Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal de Iraí, que agilize a análise e a execução dos serviços solicitados pela comunidade iraiense por meio do aplicativo “Mais Iraí”, bem como que determine maior rigor no acompanhamento das demandas registradas, evitando que solicitações sejam encerradas como “concluídas” sem a efetiva resolução do problema apontado.

INDICAÇÃO Nº023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026: O Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal de Iraí, que determine, com urgência: A reparação e manutenção da iluminação pública no Bairro Operário, principalmente na Rua Recife, bem como nas demais ruas, diante de relatos de moradores que permanecem há meses com pontos sem iluminação; A realização da limpeza de fossas, considerando que há solicitações registradas há mais de seis meses sem atendimento; A roçada e limpeza do mato que vem tomando conta das vias públicas, comprometendo a mobilidade e a segurança dos moradores.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de março de 2026, às 18h.

Informo ainda que hoje após a presente Sessão Ordinária, será realizada a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Dou por encerrada a presente sessão.