Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO A SEGUINTE ATA:

Ata nº1732/2026 da 3ª Sessão Ordinária realizada dia 03-03-2026.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDENCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº015 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviço de transporte para a retirada de cestas básicas destinadas às comunidades indígenas do Município de Iraí/RS junto à companhia nacional de abastecimento – Conab, no município de canoas/rs e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº015/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Altera a Lei Municipal nº 3.635/2026, define o número de vagas, inclui o cargo no quadro geral de cargos efetivos do município previsto na Lei Municipal nº 1.369/92 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº016/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº017 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Institui e regulamenta o PDDE Municipal que consiste em repasse de recursos financeiros para as Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Iraí/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº017/2026 em discussão.

Matérias do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005 DE 11 DE MARÇO DE 2026: Institui, no Município de Iraí/RS, o Programa “Comércio Amigo do Autista”, com o objetivo de promover a inclusão, orientação e atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais, instituições de saúde, bancos e demais serviços, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº005/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006 DE 16 DE MARÇO DE 2026: Altera o art. 1° da redação da Lei Municipal n° 3.630 de 03 de março de 2026 que estabelece índice de revisão geral anual, por meio da aplicação de índice medidor de inflação no período contemplado entre janeiro de 2025 a dezembro de 2025, na forma da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, ao subsídio de seus agentes políticos, o qual somente repõe a perda do valor aquisitivo da moeda.

Projeto de Lei do Legislativo nº006/2026 em discussão.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº005 DE 12 DE MARÇO DE 2026: O Vereador Clerio Larentis no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa os resultados das últimas amostras de água mineral do Balneário Osvaldo Cruz e o motivo pelo qual a água ainda não se encontra disponível e/ou própria para consumo.

Requerimento nº005/2026 em discussão.

REQUERIMENTO Nº006 DE 12  DE MARÇO DE 2026:  O Vereador Clerio Larentis no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa informações referentes sobre a possível saída da Empresa Bruna Malhas do município: Se de fato a empresa se retirará do município; Qual a razão apresentada para a saída; Se o Poder Executivo, de alguma forma, apresentou incentivos para que a empresa permanecesse na cidade; Se os funcionários foram demitidos ou serão realocados.

Requerimento nº006/2026 em discussão.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001 DE 11 DE MARÇO DE 2026: Institui o Programa “Música que Transforma”, destinado à promoção da musicalização escolar por meio de aulas de violão e guitarra na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, no Município de Iraí/RS, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº024 DE 12 DE MARÇO DE 2026: O Presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Martins e o Vice-Presidente Miguel Angelo Strozak, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que realize a instalação de sarjeta e guia de concreto (meio fio) no trecho asfáltico compreendido pela Rua Bento Gonçalves.

INDICAÇÃO Nº025 DE 012 DE MARÇO DE 2026: Os vereadores Guilherme Ferraz e Thiago Fernando Cerutti, da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que proceda a instalação de uma parada de ônibus na esquina do CRAS.

INDICAÇÃO Nº026 DE12 DE MARÇO DE 2026:  Os vereadores Guilherme Ferraz e Thiago Fernando Cerutti, da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal para que faça calçamento na Linha Miron.

INDICAÇÃO Nº027 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Os vereadores Guilherme Ferraz e Thiago Fernando Cerutti, da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal para que faça o patrolamento na Linha Cardias.

INDICAÇÃO Nº028 DE 12 DE MARÇO DE 2026:  Os vereadores Guilherme Ferraz e Thiago Fernando Cerutti, da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal para que faça o patrolamento no Lote 18.

INDICAÇÃO Nº029 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Os vereadores Guilherme Ferraz e Thiago Fernando Cerutti, da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal para que faça calçamento e coloque iluminação na Rua atrás da Escola Tancredo Neves.

INDICAÇÃO Nº030 DE 12 DE MARÇO DE 2026:  O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam realizados reparos e manutenção na iluminação pública da Rua Heitor Silveira, via que liga os Bairros Militar e Operário, neste município.

INDICAÇÃO Nº031 DE 16 DE MARÇO DE 2026: As bancadas do MDB e PP da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de usar o caminhão-pipa disponível no município, que inicialmente seria usado no transporte de adubo orgânico, para auxiliar no patrolamento das ruas.

INDICAÇÃO Nº032 DE 16 DE MARÇO DE 2026: O vereador Jadir Jacinto, da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que considere a possibilidade de tornar feriado municipal ou ponto facultativo o dia 19 de abril, data comemorativa aos povos indígenas.

CORRESPONDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DE IRAÍ:   O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, resolve nomear, o Vereador MIGUEL ANGELO STROZAK, como Procurador da Causa Animal da Câmara de Vereadores de Iraí.

CÂMARA DE VEREADORES DE IRAÍ: Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste, solicitar o plenário Luiz Baldin para realização de audiência pública, em data a ser definida, para que seja discutido junto a comunidade sobre os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº007/2026, que declara  interesse publico e autoriza a prefeitura a efetuar concessão de uso gratuito do imóvel onde esta instalada a Academia de Saúde (atualmente em funcionamento) e o Projeto de Lei nº009/2026 que autoriza a concessão de uso da área e do imóvel onde esta instalada a Unidade Básica de Saúde.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 06 de abril de 2026, às 18h.