Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá e assistem de casa pela transmissão no facebook.

EM VIRTUDE DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL, CONVIDO A ASSESSORA MAITÊ PARA REALIZAR A LEITURA DE UM TEXTO ALUSIVO À DATA.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO A SEGUINTE ATA:

Ata nº1733/2026 da 4ª Sessão Ordinária realizada dia 16-03-2026.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SOBRE A DERRUBADA DO VETO DO PREFEITO VOLMIR JOSÉ BIELSKI AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2026, QUE REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA PREVISTAS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAÍ, RS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 53, § 4º, DA NOSSA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O VETO SERÁ VOTADO EM ESCRUTÍNIO SECRETO. DESSA FORMA, A VOTAÇÃO SERÁ DE MANEIRA SIGILOSA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGIMENTAIS.

A manifestação do voto será por cédulas e após será feita a contagem e revelado o resultado.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº012 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026:  Declara interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de uso gratuito de bem imóvel urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº012/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº018 DE 26 DE MARÇO: Autoriza o Município a instituir a Data Base para revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº018/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019 DE 26 DE MARÇO DE 2026: Declara interesse público e autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores para atender a necessidade temporária e emergencial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº019/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº020 DE 26 DE MARÇO DE 2026: Autoriza o Município a receber em doação bens móveis do consórcio intermunicipal de gestão de resíduos sólidos - Cigres e a proceder à sua incorporação ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº020/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021 DE 31 DE MARÇO DE 2026: Altera o padrão dos cargos de Subsecretários no quadro de cargos e funções quanto à função gratificada do Poder Executivo de Iraí/RS, de que dispõe a Lei Municipal nº 3.024/2018 e suas alterações, Cria o cargo de Secretário Geral do Município, Institui a Coordenadoria Municipal de políticas para as mulheres e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº021/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº022 DE  01 DE ABRIL DE 2026:  Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº022/2026 em discussão.

Matérias do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007 DE 30 DE MARÇO DE 2026: Dispõe sobre a criação da Praça Sensorial do Autista no Município de Iraí/RS, destinada à promoção da inclusão, lazer e estímulo sensorial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº007/2026 em discussão.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001 DE 01 DE ABRIL DE 2026:  Dispõe sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul quanto às contas dos senhores ANTONIO VILSON BERNARDI e ESEQUIEL TONIAL, administradores do Executivo Municipal de Iraí, no exercício de 2023.

Projeto de Decreto Legislativo nº001/2026 em discussão.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº007 DE 01 DE ABRIL DE 2026: O presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, juntamente com o vereador Gilson Conzatti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Poder Executivo Municipal, requerer que sejam prestadas informações acerca da execução das emendas impositivas. Solicita-se que o Executivo informe se as emendas impositivas referentes ao exercício de 2024, com execução no orçamento de 2025, já foram integralmente pagas, bem como se houve a efetiva entrega dos equipamentos ou o repasse dos recursos financeiros correspondentes, especialmente aqueles destinados à área da saúde, com destaque para a realização de exames e para a Liga do Câncer. Requer, ainda, que seja informado se as emendas impositivas referentes ao exercício de 2025, com execução prevista para o ano de 2026, já foram pagas, liquidadas ou se ainda se encontram em fase de execução. Da mesma forma, solicita-se o encaminhamento de relatório detalhado contendo a situação de todas as emendas impositivas de todos os vereadores, referentes aos exercícios de 2024 e 2025, devendo constar, no mínimo, a identificação do autor da emenda, sua destinação, o valor, a situação atual se paga, empenhada, liquidada ou não executada, bem como a data de sua execução ou a previsão para sua efetivação.

Requerimento nº007/2026 em discussão.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº001/2026: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Alcides Bertin pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de março de 2026.

Moção de Pesar nº001/2026 em discussão.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº035 DE 18 DE MARÇO DE 2026: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal de Iraí/RS, por meio do setor competente, que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção, recuperação e infraestrutura viária na Rua Parque do Balneário, no cruzamento com a Avenida General Flores da Cunha, bem como na própria Av. Gen. Flores da Cunha, incluindo ainda a recuperação da ponte existente no local. Sugere-se, prioritariamente: Operação tapa-buracos e nivelamento da via; Melhoria do sistema de drenagem pluvial; Implantação de calçadas para pedestres; Recuperação estrutural da ponte; Estudo para futura pavimentação asfáltica.

INDICAÇÃO Nº036 DE 01 DE ABRIL DE 2026: O Vereador Jacson Volpin da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que faça as modificações necessárias para tornar mais acessível as escadarias da Rua Torres Gonçalves, que dão acesso ao Posto de Saúde, bem como, aquelas que ficam próximas a Chapeação do Waguinho.

INDICAÇÃO Nº037 DE 01 DE ABRIL DE 2026: O Presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada da comunidade do Paredão.

INDICAÇÃO Nº038 DE 01 DE ABRIL DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que encaminhe, com a máxima urgência, Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, visando à recomposição do tempo de serviço dos servidores públicos municipais para fins de concessão de adicional por tempo de serviço (anuênio), especialmente quanto ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, durante o qual houve a suspensão da contagem.

INDICAÇÃO Nº039 DE 01 DE ABRIL DE 2026:  O Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que realize um levantamento comparativo dos valores praticados na região e, com base nesse estudo, promova a revisão e aumento do vale-refeição concedido aos servidores públicos municipais.

INDICAÇÃO Nº040 DE 01 DE ABRIL DE 2026: O Vereador Paulo Martins, Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas, com a máxima urgência, melhorias na estrada da localidade da Sanga Lira, incluindo patrolamento, cascalhamento e demais intervenções necessárias para garantir condições adequadas de trafegabilidade.

INDICAÇÃO Nº041 DE 01 DE ABRIL DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com o pagamento da data-base dos professores da rede municipal de ensino, com efeitos retroativos a janeiro de 2026.

INDICAÇÃO Nº042 DE 01 DE ABRIL DE 2026: O Vereador Clerio Larentis da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que faça um melhoramento na travessa da Corticeira para o Ramal da Saúde.

INDICAÇÃO Nº043 DE 01 DE ABRIL DE 2026: O Vereador Clerio Larentis da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que faça a colocação de tubos na via vicinal que dá acesso à fonte de água mineral localizada as margens da rua Virgílio Bernardi.

CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE IRAÍ: O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Irai, por meio de sua representação, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, manifestar concordância e apoio ao Projeto de Lei nº018/2026, de 26 de março de 2026, que institui a data-base para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais a partir do ano de 2027. Entendemos que a definição de uma data-base para a revisão dos vencimentos é uma medida importante para garantir maior organização administrativa e previsibilidade na valorização dos servidores públicos municipais. Dessa forma, o sindicato manifesta-se favorável a aprovação do referido projeto de lei, por compreender que a iniciativa contribui para o fortalecimento do diálogo institucional e para a valorização do funcionalismo público municipal.

GRUPO ANTIGOS IRAÍ:  É com grande entusiasmo que convidamos a todos para prestigiar, nos dias 10, 11 e 12 de abril, o 8º Thermas Classic Car. Este evento, promovido pelo grupo Antigos Iraí, já se consolidou como uma das maiores e mais tradicionais exposições de veículos antigos do Rio Grande do Sul. O 8º Thermas Classic Car é promovido pelo grupo Antigos Iraí, que trabalha incansavelmente para proporcionar uma experiência única de lazer e cultura para as famílias, em parceria com patrocinadores e a administração municipal. Contamos com a presença de todos os nobres pares e da nossa população para prestigiar este grande encontro e celebrar a tradição dos clássicos em nossa cidade.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de abril de 2026, às 18h.