Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá, e assistem transmissão no facebook.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO A SEGUINTE ATA:

Ata nº1734/2026 da 5ª Sessão Ordinária realizada dia 06-04-2026.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº023 DE 16 DE ABRIL DE 2026: Dispõe sobre revisão no valor do Programa de Alimentação dos Servidores Municipais Ativos - Lei nº 2.513/2011.

Projeto de Lei do Executivo nº023/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº024 DE 16 DE ABRIL DE 2026:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Estatuários e Celetistas do quadro geral, quadro do magistério, quadro em extinção, aposentados e pensionistas, aos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas, conselheiros tutelares, estagiários, contratados emergencialmente fixa a remuneração dos conselheiros tutelares e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº024/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº025 DE 16 DE ABRIL DE 2026: Dispõe sobre a criação e a implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública (COMSEG)

Projeto de Lei do Executivo nº025/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026 DE 16 DE ABRIL DE 2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aportar contrapartida financeira no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Rural (MCMV Rural), e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº026/2026 em discussão.

EMENDA SUPRESSIVA Nº001 DE 20 DE ABRIL DE 2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027/2026: Suprime o Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 027, de 16 de abril de 2026, que altera o padrão de vencimento do cargo efetivo de Procurador Municipal e dá outras providências.

Emenda Supressiva nº001/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027 DE 16 DE ABRIL DE 2026 COM EMENDA SUPRESSIVA Nº001/2026:  Altera o padrão de vencimento do cargo efetivo de Procurador Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº027/2026 com Emenda Supressiva nº001/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº028 DE 16 DE ABRIL DE 2026:  Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de Professor de Educação física e Vigilante todos bilíngues, para as escolas das áreas indígenas municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº028/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº029 DE 16 DE ABRIL DE 2026:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com o Centro de Tradições Gaúchas Minuano CTG irai/RS, visando à execução do projeto “tradição que transforma” e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº029/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº030 DE 16 DE ABRIL DE 2026: Declara interesse público e autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores para atender a necessidade temporária e emergencial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº030/2026 em discussão.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº008 DE 16 DE ABRIL DE 2026:  O Vereador Jacson Antonio Volpin, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa resposta acerca de qual razão a Lei Municipal Nº 2911/2016, que ‘Estabelece que o município faça a divulgação de medicamentos distribuídos gratuitamente no site da prefeitura de Iraí (e dá outras providências) não tem sido aplicada.

Requerimento nº008/2026 em discussão.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2026: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Célia Corbari Leite pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de abril de 2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2026: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Terezinha Larentis pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de abril de 2026.

Moções de Pesar nº002/2026 e 003/2026 em discussão

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº044 DE 14 DE ABRIL DE 2026:  O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja providenciada a instalação de uma placa de sinalização de “PARE” na Rua Duque de Caxias, no sentido do Mercado Galocha em direção ao centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº045 DE 16 DE ABRIL DE 2026: O Vereador Isaias da Rosa Kaigô da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para tome as medidas necessárias para prover calçamento na rua Saturnino de Brito.

INDICAÇÃO Nº046 DE 16 DE ABRIL DE 2026: O Vereador Isaias da Rosa Kaigô da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie iluminação pública na Rua Heitor Silveira próximo ao bar da Sueli.

INDICAÇÃO Nº047 DE 16 DE ABRIL DE 2026: O Vereador Isaias da Rosa Kaigô da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie calçamento e melhoria de acesso na viela adjacente a Rua Heitor Silveira, de mesmo nome, próximo aos imóveis de números 660 e 661.

INDICAÇÃO Nº048 DE 16 DE ABRIL DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, a instalação e/ou manutenção da iluminação pública na Rua Goiânia, neste município.

INDICAÇÃO Nº049 DE 16 DE ABRIL DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, a realização de limpeza e manutenção em todo o trecho da via que compreende a subida da Ponte Preta até a Comunidade Indígena do Aeroporto, bem como a execução de reparos na via, especialmente na curva localizada nas proximidades do recalque da Corsan, onde tem um enorme buraco.

INDICAÇÃO Nº050 DE 16 DE ABRIL DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, a realização de reparos estruturais na ponte localizada próxima ao Camping Municipal, bem como a recuperação da via no trecho próximo, sentido ao centro.

INDICAÇÃO Nº051 DE 16 DE ABRIL DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, a realização de reparos estruturais na Rua João Radaelli, no trecho localizado logo abaixo da antiga fábrica Bruna Malhas, neste município, incluindo a implantação de tubulação adequada no local.

INDICAÇÃO Nº052 DE 16 DE ABRIL DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie, com a máxima urgência, a instalação de lixeiras ao longo da Avenida Antônio Vila Nova, neste município.

INDICAÇÃO Nº053 DE 16 DE ABRIL DE 2026: O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal, reforçando pedido já anteriormente apresentado, que providencie com a máxima urgência a instalação e/ou regularização da iluminação pública na Rua Recife, localizada no Bairro Operário, neste município.

INDICAÇÃO Nº054 DE 16 DE ABRIL DE 2026: Os Vereadores Clerio Larentis e Jacson Antonio Volpin, da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal para que faça melhorias em todas as vias que dão acesso as pocilgas.

INDICAÇÃO Nº055 DE 16 DE ABRIL DE 2026: Os Vereadores Clerio Larentis e Jacson Antonio Volpin, da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal para que faça, o mais breve possível, o patrolamento na estrada principal que passa na Vila Lourdes, Ramal da Saúde, Santa Doroteia até a divisa com o município de Ametista do Sul. E que também passa na Vila Salete até a ponte do Rio da Várzea.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e, neste momento, convido os Senhores Vereadores para a Sessão Especial em homenagem aos Povos Indígenas. Aproveito também para convidá-los para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 04 de maio de 2026, às 18 horas.