Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá, e assistem transmissão no facebook.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO AS SEGUINTES ATAS:

Ata nº1735/2026 da 6ª Sessão Ordinária realizada dia 16-04-2026.

Ata nº1736/2026 da 2ª Sessão Extraordinária realizada dia 22/04/2026.

---Coloco as referidas atas em apreciação. ---

---Coloco as referidas atas em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 032 DE 29 DE ABRIL DE 2026: Dispõe sobre o custeio de serviços de transporte de membros de entidades, associações, agremiações e grupos para participação em eventos oficiais e/ou de interesse público, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº032/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI Nº033 DE 29 DE ABRIL DE 2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e abrir crédito adicional especial por arrecadação à maior no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº033/2026 em discussão.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº009 DE 04 DE MAIO DE 2026: O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa informações detalhadas sobre o projeto referente a reforma do Balneário Oswaldo Cruz juntamente com o envio integral da cópia do projeto.

Requerimento nº009/2026 em discussão.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº004/2026: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de IRNO FRANCISCO SUCOLOTTI pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de abril de 2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº005/2026: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de SALETE SANVIDO pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2026.

Moções de Pesar nº004/2026 e 005/2026 em discussão.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº056 DE 23 DE ABRIL DE 2026:  O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, a instalação de iluminação pública na Rua Manaus, localizada no Bairro Operário, no município de Iraí/RS.

INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002 DE 04 DE MAIO DE 2026: Dispõe sobre a suspensão da cobrança da tarifa de abastecimento de água no Município de Iraí/RS em situações de descontinuidade do serviço ou fornecimento fora dos padrões de potabilidade, e dá outras providências.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 18h.