Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n° 1.630/2022 realizada no dia 16 de maio de 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                     ---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI N.º 034, DE 02 DE JUNHO DE 2022: Altera a lei municipal nº 2.883/2016, que autoriza o poder executivo municipal a permutar servidor público, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 035, DE 02 DE JUNHO DE 2022:  Altera o artigo 221, capítulo VIII, da Lei Municipal nº 1.368/92, de 14 de abril de 1992, que dá nova redação ao Estatuto do Funcionário Público Civil do Município de Iraí.

PROJETO DE LEI N.º 036 DE 2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022: Autoriza o executivo municipal a contratar servidor para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 037, DE 02 DE JUNHO DE 2022: Autoriza o executivo municipal a contratar professor substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 038, DE 02 DE JUNHO DE 2022: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

                   ---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

---MOÇÕES---

*Moção de Pesar nº027/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de GENI TERESINHA FIUZA pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de maio de 2022.

*Moção de Pesar nº028/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ANA MARIA BALDIN pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de maio de 2022.

*Moção de Pesar nº029/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ANTONIO GIOTTI pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de maio 2022.

*Moção de Pesar nº030/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ANTÔNIO DIOTTI pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de maio de 2022.

*Moção de Pesar nº031/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de VINILDA OLIVEIRA DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de maio de 2022.

---INDICAÇÕES--- 

Indicação nº006/22:  O vereador Jair Barros da Silva, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja instalado um corrimão na escadaria localizada no início do calçadão da Avenida General Flores da Cunha, perto da rodoviária, que dá acesso à rua do camping municipal, sendo que o mesmo deverá ser instalado no canto da escadaria, bem como realizar a manutenção da iluminação da mesma.  

Justifica tal indicação, pois é um local muito utilizado pelos moradores que usam o espaço para irem trabalhar, estudar entre outros afazeres. Destacando que os corrimãos são utilizados para garantir segurança a qualquer pessoa, pois a ação de subir ou descer escadas ou rampas que parece inofensiva para uns, representam perigo para pessoas idosas, portadores de doenças que dificultam a movimentação, como labirintite, grávidas e crianças.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

*SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA; DIRETORIA DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS: Senhor(a) Presidente, em cumprimento ao art.1 da Lei nº9.452 de  1997, comunico a Vossa Excelência, a liberação de recursos a esse Município, por intermédio da Ordem Bancaria nº2022OB800713, de 20 de maio de 2022, para credito  na conta corrente nº166162, agencia 0848 do Banco do Brasil, no valor de R$128.739,92(cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convenio/Cadastro SIAFI/nº1AAIVM, destinados a execução do objeto pactuado, conforme processo nº59052.009486/2022-36.

DIOCESE DE FREDERICO WESTHALEN: Senhor Presidente, em nome da Diocese de Frederico Westphalen e em meu nome, venho através deste convidar Vossa Excelência para a Santa Missa de Ação de Graças por ocasião da comemoração dos 60 anos da Instalação de nossa Diocese, no dia 24 de junho de 2022, sexta-feira as 19horas, na Catedral Santo Antônio, em Frederico Westphalen.  Sua Presença é de extrema importância para nossa Igreja Diocesana, da qual o povo de seu Município é parte integrante. Certos de contar com sua significativa presença neste momento historio da nossa Diocese, subscrevo-me atenciosamente, desejando a Paz do Senhor Jesus.

---ESPAÇO DAS BANCADAS---

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação das Matérias em Pauta.

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20 de junho de 2022, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---