Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá, e assistem transmissão no facebook.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO AS SEGUINTES ATAS:

- Ata nº1737/2026 da 7ª Sessão Ordinária realizada dia 04-05-2026.

- Ata nº1738/2026 da 3ª Sessão Extraordinária realizada dia 05/05/2026.

---Coloco as referidas atas em apreciação. ---

---Coloco as referidas atas em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDENCIA RECEBIDAS.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº036 DE 12 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias, e abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios, superávit financeiro e redução orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº036/2026 em discussão.

EMENDA MODIFICATIVA Nº007 DE 18 DE MAIO DE 2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº037/2026: Modifica o Art. 1º Projeto de Lei do Executivo nº 037, de 14 de maio de 2026, que autoriza o Poder Executivo a recompor a recontagem do tempo de serviço dos servidores municipais, e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº007/2026 ao Projeto de Lei do Executivo nº037/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº037 DE 14 DE MAIO DE 2026 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº007/2026: Autoriza o Poder Executivo a recompor a contagem do tempo de serviço dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº037/2026 com Emenda Modificativa nº007/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº038 DE 14 DE MAIO DE 2026: Altera a Lei Municipal nº 3.378, de 06 de fevereiro de 2023, que institui ajuda de custo para médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do município de Iraí/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº038/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº039 DE 14 DE MAIO DE 2026: Altera o inciso i do artigo 6º da Lei Municipal nº 3.635, de 10 de março de 2026, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº039/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº040 DE 14 DE MAIO DE 2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº040/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº041 DE 18 DE MAIO DE 2026: Declara de interesse público o incentivo ao desenvolvimento rural; melhorias de estruturas de entidades comunitárias, sistemas de distribuição de água, autoriza a aquisição de bens, equipamentos e materiais com recursos de emendas impositivas e a sua cessão de uso gratuito a entidades e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº041/2026 em discussão.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº003 DE 18 DE MAIO DE 2026:Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2026 para o dia 08 de junho de 2026.

Projeto de Resolução nº003/2026 em discussão.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº010 DE 14 DE MAIO DE 2026:  O Vereador Clerio Larentis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa informações sobre o leilão da venda de veículos tais como: Quais bens aptos ao leilão obtiveram êxito de venda; Se o objeto vendido, teve como comprador pessoa física ou jurídica, descrevendo o nome da pessoa ou empresa; Descrição do montante obtido nas vendas (relação preço mínimo X preço vendido).

Requerimento nº010/2026 em discussão.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003 DE 18 DE MAIO DE 2026:  Regulamenta a concessão de direito real de uso de imóveis do município de Iraí e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº057 DE 13 DE MAIO DE 2026:  O Vereador Jadir Jacinto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a revitalização da pinguela que dá acesso à aldeia, bem como melhorias na estrada que leva até a localidade.

INDICAÇÃO Nº058 DE 14 DE MAIO DE 2026: O Vereador Clerio Larentis da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a construção de uma parada de ônibus na Rua Bento Gonçalves, próximo de onde estava situado o ‘Mercado do Centra’, no bairro Militar.

INDICAÇÃO Nº059 DE 14 DE MAIO DE 2026: O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, a implantação de um sistema de vigilância permanente no Cemitério Municipal de Iraí, mediante a instalação de câmeras de monitoramento e a disponibilização de vigilante no período noturno.

INDICAÇÃO Nº060 DE 14 DE MAIO DE 2026:  O Vereador Jadir Jacinto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que, com a máxima urgência, entre em contato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para solicitar autorização a fim de que o Município de Iraí possa realizar serviços de patrolamento e, se necessário, cascalhamento no trecho da ERS-324, que faz a ligação com a BR-386, nas proximidades da empresa de laticínios localizada naquele entroncamento.

INDICAÇÃO Nº061 DE 14 DE MAIO DE 2026: O Vereador Paulo Martins, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, a instalação e/ou ampliação da iluminação pública na Rua Paul Harris, bem como nas demais vias públicas que ainda apresentam deficiência no sistema de iluminação, localizadas no Centro e nos bairros Militar e Operário, no município de Iraí/RS.

INDICAÇÃO Nº062 DE 18 DE MAIO DE 2026: O Vereador Gilson Conzatti da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a sugestão para a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Iraí, com a finalidade principal de analisar, acompanhar e emitir pareceres sobre projetos relacionados à concessão de uso de bens públicos municipais destinados ao desenvolvimento econômico, industrial, comercial, turístico e de prestação de serviços no município.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA:   A paroquia Nossa Senhora Auxiliadora de Irai, com grande alegria vem por meio deste convidar a entidade da Câmara de Vereadores de Iraí, para participar como Convidada de Honra das celebrações da novena em honra a nossa padroeira. A celebração acontecerá no dia 22/05, às 19h30, na Igreja Matriz Nossa Senhora Auxiliadora, dentro da programação festiva em preparação à festa da padroeira.

CORRESPONDÊNCIAS PODER LEGISLATIVO

PORTARIA N. º 011/2026:  O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, indica os seguintes vereadores para comporem a Comissão de Ética Parlamentar que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Iraí/RS: A Comissão terá como Presidente o Vereador Clerio Larentis, Vereador Miguel Angelo Strozak para assumir como Relator, e o Vereador Thiago Fernando Cerutti, para assumir como Membro. Assumem como suplente da comissão os seguintes Vereadores: Vereador Jadir Jacinto, Vereador Gilson Conzatti e Vereador Guilherme Ferraz Souza.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 01 de junho de 2026, às 18h.