Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá, e assistem transmissão no facebook.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO AS SEGUINTES ATAS:

Ata nº1739/2026 da 8ª Sessão Ordinária realizada dia 18-05-2026.

Ata nº1740/2026 da 4ª Sessão Extraordinária realizada dia 29-05-2026.

---Coloco as referidas atas em apreciação. ---

---Coloco as referidas atas em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº043 DE 02 DE JUNHO DE 2026:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro à sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora de Iraí/RS, abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº043/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº044 DE 02 DE JUNHO DE 2026:  Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Iraí/rs e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº044/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº045 DE 02 DE JUNHO DE 2026: Declara interesse público e autoriza o Executivo Municipal a reconhecer débito e efetuar o pagamento de despesas de exercício anterior e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº045/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº046 DE 02 DE JUNHO DE 2026:  Declara de interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel destinado à implantação do Distrito Industrial do Município de Iraí/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº046/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº047 DE 02 DE JUNHO DE 2026:  Declara de interesse público de apoio à segurança pública e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio com repasse de recursos financeiros ao conselho comunitário pró-segurança pública - consepro e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº047/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº048 DE 02 DE JUNHO DE 2026:  Dispõe sobre o Programa Municipal de incentivos à bovinocultura de corte sistema de confinamento e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo nº048/2026 em discussão.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008 DE 08 DE JUNHO DE 2026:  Institui a Política Municipal de Atenção à Oncologia Pediátrica no Município de Iraí/RS, denominada Lei Guilherme Krebs Teston, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº008/2026 em discussão.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº011 DE 27 DE MAIO DE 2026:  O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações relacionadas às ações preventivas e de contingência diante dos alertas climáticos acerca da possível ocorrência de um forte fenômeno El Niño no segundo semestre de 2026, especialmente considerando o histórico de enchentes que atingem o município de Iraí: a) Existe atualmente plano de contingência elaborado pelo Município para enfrentamento de enchentes, alagamentos e demais eventos climáticos extremos? b) Em caso positivo, requer o envio de cópia integral do referido plano, informando quais secretarias e órgãos municipais participam da sua execução) Existe plano específico de retirada e evacuação das famílias residentes em áreas de risco, especialmente no Bairro Santa Júlia e na parte baixa da cidade, historicamente atingidas pelas cheias dos rios? d) Há locais previamente definidos pela Defesa Civil Municipal para acolhimento das famílias eventualmente desabrigadas? Em caso positivo, quais são esses locais e qual a capacidade estimada de atendimento? e) Existe planejamento para armazenamento e proteção dos móveis e bens das famílias atingidas pelas enchentes? f) Qual o valor atualmente disponível pelo Município como recurso de contingência ou reserva emergencial para atendimento de situações relacionadas a enchentes, calamidades públicas e eventos climáticos extremos? g) Existe servidor, equipe técnica ou órgão responsável por manter contato direto e permanente com a Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó e demais órgãos de monitoramento hídrico e meteorológico, visando acompanhamento do nível dos rios e eventuais riscos de cheias? h) Quais medidas preventivas já foram adotadas pelo Município até o presente momento visando minimizar possíveis impactos das enchentes previstas para os próximos meses? i) O Município possui sistema de alerta e comunicação rápida para informar a população em situações de emergência? Em caso positivo, de que forma ocorre esse procedimento?

Requerimento nº011/2026 em discussão.

MOÇÕES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº001 DE 01 DE JUNHO DE 2026:  A Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, por iniciativa de seu Presidente, Vereador Paulo Martins, vem, através da presente Moção de Congratulação, homenagear o Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay, pela passagem de seu 92º aniversário, celebrado em 1º de junho de 2026. Fundado em 1º de junho de 1934, por meio do Decreto nº 5.605/34, inicialmente denominado Grupo Escolar Iraí, o educandário construiu uma trajetória marcada pela dedicação ao ensino, à formação humana e ao desenvolvimento da comunidade iraiense. Ao longo de sua história, a instituição passou por importantes transformações, acompanhando a evolução da educação e ampliando suas áreas de atuação. Em 1940, passou a denominar-se Escola Estadual Visconde de Taunay. Posteriormente, em 1971, recebeu o Colégio Comercial Estadual de Iraí, oferecendo cursos voltados à formação técnica e profissional. Com a expansão do ensino de segundo grau, tornou-se referência regional na formação de profissionais nas áreas de Contabilidade, Administração e Secretariado. Em 1981, atendendo ao desejo da comunidade escolar e da população iraiense, teve aprovado o Curso de Magistério, responsável pela formação de inúmeros educadores que contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento da educação em nossa região.

Moção de Congratulação nº001/2026 em discussão.

MOÇÃO DE PESAR Nº006/2026:  De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de SANTO LARENTIS pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio de 2026.

MOÇÃO DE PESAR Nº007/2026: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de NEUZA DE ROSS pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio de 2026.

Moção de Pesar nº006/2026 e Moção de Pesar nº007/2026 em discussão.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº063 DE 19 DE MAIO DE 2026:  O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize, com a máxima urgência, serviços de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias necessárias na estrada da Barca Velha, na Vila Salete.

INDICAÇÃO Nº064 DE 27 DE MAIO DE 2026: O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, através dos setores competentes, intensifique desde já as ações preventivas, de planejamento, monitoramento e contingência relacionadas aos possíveis eventos climáticos extremos previstos para o segundo semestre de 2026, especialmente em razão dos alertas meteorológicos acerca da possibilidade de ocorrência de um Super El Niño, com potencial elevado de chuvas intensas, enchentes e alagamentos no Estado do Rio Grande do Sul. A presente indicação sugere que o Município adote medidas preventivas como:  revisão e limpeza de bueiros, galerias e sistemas de drenagem; monitoramento permanente das áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência;  levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade;  preparação de locais para eventual acolhimento de desabrigados;  reforço da atuação da Defesa Civil Municipal; campanhas de conscientização e orientação à população; avaliação estrutural de pontes, acessos e áreas suscetíveis a deslizamentos e enchentes.

INDICAÇÃO Nº065 DE 27 DE MAIO DE 2026:  O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Educação e dos setores competentes, sejam tomadas, com a máxima urgência, providências para a realização de melhorias estruturais e de segurança junto à Escola Municipal Casa da Criança, atendendo solicitação apresentada pelo Círculo de Pais e Mestres da instituição (CPM). A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança, proteção e melhores condições estruturais para os alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar, especialmente diante dos recentes relatos de furtos e problemas estruturais registrados nas dependências da escola. Dentre as melhorias solicitadas, destacam-se: Cercamento completo de toda a escola, incluindo os fundos, entorno da quadra e demais áreas do pátio escolar, visando proteger a propriedade pública e garantir maior segurança às crianças e profissionais da educação;  Substituição e reforma das telas ao redor da escola, que atualmente encontram-se totalmente danificadas, situação agravada após ocorrência de roubo nas dependências; Conserto das janelas com vidros quebrados;  Reparos em pontos do teto que apresentam buracos e infiltrações;  Manutenção e conserto dos aparelhos de ar-condicionado que não estão funcionando;  Construção das salas de aula anteriormente prometidas pelo Poder Executivo, considerando que a escola já enfrenta dificuldades estruturais e que, conforme informado pelo CPM, no próximo ano letivo poderá faltar espaço adequado para acomodação dos alunos; Instalação e substituição de bancos externos, atualmente sem condições adequadas de uso pelos estudantes; Reforma da quadra esportiva, especialmente das telas de proteção que encontram-se totalmente destruídas; Realização de melhorias gerais e reformas urgentes em toda a estrutura da escola; Verificação e andamento do projeto de cobertura da quadra esportiva, obra escolhida pela comunidade através do Orçamento Participativo, mas que, segundo relatos do CPM, ainda não recebeu sequer vistoria técnica do engenheiro responsável.

INDICAÇÃO Nº066 DE 01 DE JUNHO DE 2026:  O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, providencie com a máxima urgência a realização de reparos na pinguela localizada na comunidade da Fonte Fria, promovendo a instalação das espias laterais de segurança atualmente inexistentes, bem como a avaliação técnica da estrutura para eventual substituição das madeiras que apresentem desgaste ou comprometimento, caso o setor de engenharia entenda necessária a sua troca para garantir a segurança dos usuários.

INDICAÇÃO Nº067 DE 01 DE JUNHO DE 2026: O Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a substituição e ampliação da tubulação pluvial existente no início do calçamento de acesso ao Distrito de Vila Salete, local onde a rede de drenagem atravessa a via pública. A presente indicação sugere a instalação de tubos com maior capacidade de vazão, compatíveis com o volume de água atualmente recebido pelo sistema, bem como a avaliação técnica de outras melhorias necessárias para garantir o adequado escoamento das águas pluviais no local.

INDICAÇÃO Nº068 DE 02 DE JUNHO DE 2026: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, proceda com a maior brevidade possível à instalação de uma boca de lobo na Rua Eurico Nunes da Silva, no trecho de descida em direção à Rua Manaus, com o objetivo de melhorar a captação e o direcionamento das águas pluviais, prevenindo danos à infraestrutura urbana e às residências próximas, especialmente diante das fortes chuvas que que já atingiam o município e da possibilidade de novos eventos climáticos associados ao fenômeno El Niño.

INDICAÇÃO Nº069 DE 03 DE JUNHO DE 2026:  O Vereador Clerio Larentis da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo para que faça melhorias na via situada próximo a empresa Serra Sul, localizada na Bela Vista e que vai até as famílias Ganzer, Ferreira e Baldin.

INDICAÇÃO Nº070 DE 03 DE JUNHO DE 2026:  O Vereador Clerio Larentis da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo para que proceda a instalação de bueiros próximo ao salão comunidade de Sanga dos índios, na estrada que dá acesso as famílias Lahr, Lira e Diotti.

INDICAÇÃO Nº071 DE 03 DE JUNHO DE 2026: O Vereador Paulo Martins, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima brevidade, a substituição da lâmpada queimada e a manutenção do sistema de iluminação pública em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Avenida Silveira Carps.

INDICAÇÃO Nº072 DE 03 DE JUNHO DE 2026: O Vereador Paulo Martins, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de limpeza e remoção de resíduos de terra, areia e entulhos deixados nas vias públicas e passeios durante a execução das obras de substituição e instalação de postes realizadas pela empresa RGE, especialmente nas áreas centrais e locais de grande circulação de pedestres e veículos. Sugere-se, ainda, que o Município utilize o caminhão distribuidor de adubo viabilizado através de emenda parlamentar pelo Deputado Federal Afonso Hamm, que até recentemente estava sendo utilizado para regar os canteiros centrais do município, a fim de minimizar os transtornos causados à população enquanto as intervenções estiverem sendo executadas.

INDICAÇÃO Nº073 DE 03 DE JUNHO DE 2026:  O Vereador Jacson Antonio Volpin, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a recuperação da estrada com patrolamento e cascalhamento, bem como a instalação/substituição de tubulação (bueiros) em frente à residência da senhora Lúcia Marafon Ganzer, na Comunidade de Goretti, interior do município de Iraí/RS.

INDICAÇÃO Nº074 DE 03 DE JUNHO DE 2026:  O Vereador Clerio Larentis da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo para que faça o alargamento dos bueiros na via RS324, entrada da Linha Baldin.

INDICAÇÃO Nº075 DE 03 DE JUNHO DE 2026:  O Vereador Jacson Volpin da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que arrume o calçamento de pedras irregulares, na subida que dá acesso a Tirolesa, próximo a residência de Luís Paulo Gonçalves e Letícia Matte.

INDICAÇÃO Nº076 DE 03 DE JUNHO DE 2026: Os Vereadores Clerio Larentis e Jacson Volpin da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal para que ajude com a reforma do pavilhão da Comunidade das Águas Frias.

INDICAÇÃO Nº077 DE 03 DE JUNHO DE 2026: O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize estudos técnicos e providencie a implantação de sinalização viária adequada e a instalação de novos redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bento Gonçalves, no município de Iraí/RS.

INDICAÇÃO Nº078 DE 03 DE JUNHO DE 2026: O Vereador Jacson Volpin da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que providencie a colocação de lixeiras ao longo da Rua Egildo Gelain.

INDICAÇÃO Nº079 DE 03 DE JUNHO DE 2026: O Vereador Miguel Ângelo Strozak, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para a conclusão, com a máxima urgência, das obras de calçamento na comunidade da Vila Lourdes, promovendo o término da pavimentação das vias ainda não contempladas ou dos trechos que permanecem inacabados.

INDICAÇÃO Nº080 DE 03 DE JUNHO DE 2026: O Vereador Miguel Ângelo Strozak, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que solicite, com a máxima brevidade, junto à concessionária responsável pelo abastecimento de água, a realização dos reparos necessários no ponto de captação localizado nas proximidades da Borracharia Iticela, utilizado pelo Município para abastecimento de caminhões-pipa destinados ao atendimento de comunidades do interior. A medida se faz necessária em razão de um vazamento constante de água no local, ocasionado por problemas no relógio/hidrômetro e demais componentes da instalação, situação que vem causando desperdício contínuo de água há considerável período de tempo.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

EMEI CRIANÇA FELIZ: É com muita alegria que convidamos você e sua família para comemorar a nossa Festa Junina! Teremos comidas típicas, brincadeiras, danças e muita diversão. Será dia 13/06/2026, a partir das 14h30, na Emei Criança Feliz.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15 de junho de 2026, às 18h.