Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

SOLICITO A ASSESSORA PARLAMENTAR CRISTIANE BASTIAN QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1.636/2022 REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº055 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022: Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº3.248, de 29 de junho de 2021, que define a situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de motoristas, e da outras providencias.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº056 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de locação e melhorias das instalações para implantação de empresa no ramo de confecções, e da outras providencias.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº057 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e da outras providencias.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº058 DE01 DE SETEMBRO DE 2022: Dispõe sobre a participação do Município no Programa Municipal de incentivo à arrecadação ‘’ Compra Premiada 2022’’, autoriza o custeio de despesas com premiação e divulgação e da outras providencias.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004 DE 25 DE AGOSTO DE 2022: Autoriza a prorrogação do Projeto de Lei do Legislativo nº003/22 que autorizou a contratação de 01 (um/a) Assessor(a) Parlamentar em caráter emergencial, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e suprir vaga de cargo em comissão em licença gestante e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº010 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022:  Institui a Comenda Tradicionalista “Paulo Dazzi.”

--MOÇÕES---

MOÇÃO DE REPUDIO Nº060 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõe MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro do STF Luis Roberto Barroso, por suspender a Lei do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO: Na oportunidade em que o cumprimentamos, vimos por meio deste, convida-los a participarem do Desfile Cívico em comemoração ao dia da Pátria, no dia 07 de setembro, na Av. General Flores da Cunha, às 08:30min.

CTG: A Patronagem do Minuano C.T.G, vem por meio deste convidar todos os Vereadores a participar do Acampamento Farrapo que acontecerá em nosso CTG, nos dias 17 a 24 de setembro de 2022, com início às 09:30h do dia 17 de setembro, com a chegada da chama e Hasteamento dos Pavilhões.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação das Matérias em Pauta.

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2022, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---