Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JULHO DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá, e assistem transmissão no facebook.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO AS SEGUINTES ATAS:

Ata nº1743/2026 da 11ª Sessão Ordinária realizada dia 06-07-2026.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº049 DE 16 DE JULHO DE 2026:  Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora visando viabilizar a execução de Emendas Impositivas de Bancada e individuais e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº049/2026.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº050 DE 16 DE JULHO DE 2026:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº050/2026.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006 DE 20 DE JULHO DE 2026:  Dispõe sobre a isenção ao pagamento de contribuição para custeio do serviço de iluminação pública para famílias consideradas como baixa renda.

INDICAÇÃO Nº090 DE 14 DE JULHO DE 2026:  O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize a instalação de bueiros e os serviços necessários para a melhoria das condições de trafegabilidade na estrada da localidade de Sanga Escondida, atendendo à solicitação dos moradores e usuários da referida via.

INDICAÇÃO Nº091 DE 14 DE JULHO DE 2026:  O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, proceda à instalação de uma lixeira comunitária na Rua Duque de Caxias, nas proximidades da residência do senhor Ivo Scholl, visando atender os moradores daquela localidade.

INDICAÇÃO Nº092 DE 20 DE JULHO DE 2026: O Vereador Miguel Strozak da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo para que providencie uma proteção ao estilo guard-rail na Rua Antônio Vilanova, próximo ao entroncamento junto a Rua Rodolfo Gerlach.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2026, às 18h.