Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

            Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito ao Assessor Parlamentar, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1596 realizada no dia 01 de fevereiro de 2021.

Coloco a referida Ata em apreciação.

Coloco a referida Ata em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA  DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

PROJETO DE LEI Nº013/2021

DDEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SERVENTES, TODOS BILÍNGUES, PARA AS ESCOLAS DAS ÁREAS INDÍGENAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº014/2021

Altera o § 2º, do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.084/2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº015/2021

Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº016/2021

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação de um (a) técnico (a) em enfermagem em carácter emergencial para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

              PROJETO DE LEI Nº017/2021

 Dispõe sobre o Programa de Regularidade Fiscal (REFIS) e dá outras providências.

              PROJETO DE LEI Nº018/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores e secretários de escola para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

               PROJETO DE LEI Nº019/2021

Dispõe sobre a participação do município no programa municipal de incentivo à arrecadação “ COMPRA PREMIADA 2021”, autoriza o custeio de despesas com a premiação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº020/2021

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO

MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2021

INDICAÇÕES 014/2021

INDICAÇÕES 015/2021

INDICAÇÕES 016/2021

INDICAÇÕES 017/2021

ESPAÇO DAS BANCADAS

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01 de março de 2021, às 18:00 horas.