Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá, e assistem transmissão no facebook.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO AS SEGUINTES ATAS:

Ata nº1744/2026 da 12ª Sessão Ordinária realizada dia 20-07-2026.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº051 DE 30 DE JULHO DE 2026:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº051/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº052 DE 30 DE JULHO DE 2026: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.053/2018 e suas alterações que dispõe sobre o convênio com a Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº052/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº053 DE 30 DE JULHO DE 2026:  Declara de interesse público evento cultural indígena e autoriza o Poder Executivo a custear despesas para sua realização e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº053/2026 em discussão.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº054 DE 30 DE JULHO DE 2026:  Declara interesse público e autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) nutricionista para atuar na Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e habitação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº054/2026 em discussão.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 29 DE JULHO DE 2026:  Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 07 de setembro de 2026 para o dia   14 de setembro de 2026.

Projeto de Resolução nº005/2026 em discussão.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº013 DE 31 DE JULHO DE 2026: O Vereador Miguel Strozak, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa Legislativa quais são as políticas públicas e as medidas que vêm sendo adotadas pela Administração Municipal para o controle da população de animais em situação de rua no Município de Iraí.

Requerimento nº013/2026 em discussão.

INDICAÇÕES

ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº007 DE  31 DE JULHO DE 2026:  Institui o Programa Municipal de Controle Populacional e Bem-Estar Animal no Município de Iraí e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº093 DE 29 DE JULHO DE 2026: O Vereador da Câmara de Vereadores de Iraí, Clerio Larentis, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que aprecie as indicações apontadas pelo projeto ‘Faixa de segurança: Um passo para a vida’ e tome as devidas providências junto ao setor competente.

INDICAÇÃO Nº094 DE 29 DE JULHO DE 2026:  O Vereador Paulo Martins, Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições legais e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que realize a recuperação da calçada de acesso ao Cemitério Municipal, bem como efetue a colocação de brita nas vias internas e áreas de circulação, proporcionando melhores condições de acesso e deslocamento aos visitantes.

INDICAÇÃO Nº095 DE 03 DE AGOSTO DE 2026: A Vereadora Vonete Fátima Ribeiro da Câmara de Vereadores de Iraí, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, indica ao Poder Executivo para que faça reparos na Avenida Alcindo Silveira Carpes, via que dá acesso ao município.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 18h.