Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

SOLICITO A ASSESSORA PARLAMENTAR CRISTIANE BASTIAN QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1.641/2022 REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

                       ---Coloco a referida Ata em apreciação---

                       ---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº068 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022:  Declara de interesse público a instalação de uma empresa do ramo de confecções e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de locação e de eventuais melhorias das instalações de prédio locado para uso de empresa deste ramo, custear despesas com energia e do IPTU sobre o imóvel e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº069 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº070 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº071 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022: Autoriza o Executivo Municipal a manter contratos emergenciais da educação infantil, no período de férias escolares, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº072 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iraí, para o exercício financeiro de 2023.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº073 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022:  Altera a redação da Lei Municipal nº 3.233/2021 que reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Fundeb, conforme lei nº 14.113/2020, e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº016 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022:Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iraí/RS.  

EMENDA MODIFICATIVA Nº004 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº068 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022: Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei do Executivo nº068 de 24 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com energia elétrica e IPTU anual do prédio que será incluído no aluguel do mês do seu vencimento.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº 081 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022:O Vereador PAULO MARTINS, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, a Sra. Andreia Melissa Pretto Conzatti, pelo seu reconhecimento ao bom trabalho realizado ao Poder Legislativo de Iraí.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº082 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO, ao Sr. Rafael Montini pelos seus serviços prestados ao município de Iraí, e por ser uma pessoa que acredita no Município, fazendo investimentos e gerando empregos na cidade.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. GASPAR SILVEIRA MARTINS:  Na oportunidade em que cumprimentamos, vimos através deste convidar para a formatura do Pré escolar nível B e 9º ano do Ensino Médio Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Gaspar Silveira Martins, Bairro Operário, que acontecerá no dia 15 de dezembro, quinta-feira, a partir das 19:00 horas no Salão da Comunidade Nossa Senhora Aparecida do Bairro Operário. A sua presença é muito importante.

CÂMARA DE VEREADORES DE PALMITOS:  Inauguração do Plenário Municipal Vereador Oguidio Peiter. Dia 16 de dezembro de 2022, às 19:30, na Câmara de Vereadores de Palmitos, Rua Lauro Muller, 425- Centro.

--- CORRESPONDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES---

CÂMARA DE VEREADORES DE IRAÍ: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA:  O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí/ RS, Sr. Gilson Conzatti, ao cumprimenta-lo cordialmente, vem por meio deste convidar para participar da Audiência Pública, para tratar e obter esclarecimentos das constantes faltas de água que está ocorrendo na Cidade de Iraí, principalmente nos últimos meses.   A mesma será realizada no dia 29 de novembro de 2022, as 19h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, com endereço na Rua João Carlos Machado, nº195.

---ESPAÇO DAS BANCADAS---

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

                                 ---ORDEM DO DIA---

                    Discussão/Votação das Matérias em Pauta.

 Projetos de Lei do Executivo:  

 *Projeto nº068/22

 *Projeto nº069/22

 *Projeto n º070/22

 *Projeto nº071/22

 *Projeto nº072/22

 *Projeto nº073/22

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Resolução nº016/22

*Moção de Agradecimento nº081/22

*Moção de Agradecimento nº082/22

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2022, às 18 horas.

---Está encerrada a Sessão---