Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1655/2023 realizada no dia 03 de abril de 2023.

---Coloco as referidas Atas em apreciação---

---Coloco as referidas Atas em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025 DE 30 DE MARÇO DE 2023: Institui requisitos urbanísticos no Município de Iraí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº027 DE 13 DE ABRIL DE 2023:Altera a Lei Municipal nº 1.369/92 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº028 DE 13 DE ABRIL DE 2023:Dispõe sobre aproveitamento de Servidores habilitados através de sua designação temporária e excepcional para o exercício de funções do cargo de operador de máquinas rodoviárias, com complementação de vencimento se este for de nível remuneratório superior ao do designado e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº029 DE 13 DE ABRIL DE 2023:Altera a redação da Lei Municipal nº 2.528/11, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a adequação da remuneração das funções gratificadas aos proventos dos servidores que as exercerem, cria gratificação especial de atividade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº030 DE 13 DE ABRIL DE 2023:Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores (as) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº031 DE 13 DE ABRIL DE 2023:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº020/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de CÉLIA ANA SQUENAL ZILIO pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de março de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº021/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de MARIA BONATTI pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº022/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ELSA SCHOLL pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de março de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº023/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de LEONTINA LAURA MACIEL pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de abril de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº024/2023:De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de MARLON ALVES DA LUZ SOARES   pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de abril de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº025/2023:De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de TERESINHA TRICHES   pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de abril de 2023.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº002 DE 10 DE ABRIL DE 2023:  A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES, amparada nas Normas Regimentais, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, requerimento para obter a planilha demonstrativa dos poços artesanais do Município e que indique a localização dos mesmos e a distribuição de quantas famílias são assistidas com os poços.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº007 DE 10 DE ABRIL DE 2023: O Vereador PAULO MARTINS no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam tomadas providencias para aumentar a segurança nas escolas com algum tipo de vigilância para que seja evitado a entrada de estranhos no âmbito escolar, de maneira que possa vir a coibir a violência nas escolas.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo: 

*Projeto de Lei do Executivo nº025/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº027/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº028/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº029/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº030/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº031/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Requerimento nº002/2023

*Moção de Pesar nº020/2023

*Moção de Pesar nº021/2023

*Moção de Pesar nº022/2023

*Moção de Pesar nº023/2023

*Moção de Pesar nº024/2023

*Moção de Pesar nº025/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de maio de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----