Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                   Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1667/2023 realizada no dia 04 de setembro de 2023.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº058 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023:Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar   cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do   enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº059 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023:Autoriza o Município de Iraí/RS a firmar contrato de prestação de serviço com instituições para abrigamento de crianças e jovens e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº060 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023: Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006 DE  15 DE SETEMBRO DE 2023: Institui como Política Pública o programa educacional de resistência as drogas e a violência (Proerd) no de Município, e dá outras providências.

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE APOIO Nº002 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023: O presidente da Câmara de Vereadores, Vereador PAULO MARTINS, com base no disposto no Regimento Interno, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO para que sejam adotadas medidas de apoio aos produtores de leite. O vereador Paulo Martins manifesta sua preocupação com a situação aflitiva vivida pelos produtores que ainda perseveram na atividade leiteira, em virtude da severa instabilidade dos preços praõcados no mercado.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº004 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023:  O presidente da Câmara de Vereadores, o vereador Paulo Martins, propõem MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a instrutora do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), a Soldado Ana Paula Rippel Conrad, em reconhecimento a sua conduta frente ao Proerd, bem como perante o desempenho de seu trabalho com um todo no município de Iraí.

MOÇÃO DE PESAR Nº063/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de MARIA TERESA CONSTANTE pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de agosto de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº064/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ALEXANDRE BACKER pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de setembro de 2023.

--- INDICAÇÕES---

INDICAÇÃO Nº025 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023:  A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja colocada iluminação no escadão ao lado do Tito Ferragens, bem como fazer uma limpeza nas valetas que tem ali, e também a realizar melhorias na iluminação na rua do camping e no calçamento que vai em direção para o mesmo.

INDICAÇÃO Nº 026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023: O Vereador JAIR BARROS DA SILVA no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja colocada uma lixeira na Rua Felisberto Reis com a proximidade ao número 130.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

MEMORANDO INTERNO- ASSESSORIA JURIDICA CÂMARA DE VEREADORES DE IRAÍ: JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 957.843.300-04, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 411, em Iraí/RS, vem, respeitosamente, à nobre presença de Vossa Excelência, representante desta augusta Casa de Leis, em decorrência da quebra de decoro ocorrido no dia 18/08/2023 ante os atos preparatórios da Sessão Ordinária, apresentar DENÚNCIA contra o Vereador NELCI FRANCISCONI DO AMARAL com fundamento no inciso III, do art. 7º, do Decreto-Lei nº 201/1967, inciso II, art. 43 da Lei Orgânica Municipal e art. 58 do Regimento Interno desta Casa, conforme fundamentos de fato e de direito.

OFICIO CMDCA Nº19/2023: Ilustríssimo Senhor Paulo Martins, Presidente da Câmara Municipal  de Vereadores, ao cumprimenta-lo cordialmente , venho por meio deste solicitar a divulgação dos eleitores em Sessão Legislativa realizada no dia  18  de setembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ: O Prefeito Municipal de Irai/RS, Sr. Antônio Vilson Bernardi, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Paulo Martins, convidam a todos os Munícipes a participarem da Audiência Pública para apresentação dos resultados e prestação de contas do 2º Quadrimestre 2023. A mesma será realizada no dia 26/09/2023, as 10h, com endereço a Rua João Carlos Machado nº195- Centro.

ESPAÇO DAS BANCADAS

         Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

 Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº058/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº059/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº060/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Moção de Apoio nº002/2023

*Moção de Congratulação/2023

*Moção de Pesar nº063/2023

*Moção de Pesar nº064/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----