Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1679/2024 realizada no dia 18 de março de 2024.

---Coloco as referidas Atas em apreciação---

---Coloco as referidas Atas em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº018 DE  27 DE MARÇO DE 2024:  Dispõe sobre turno complementar emergencial de funcionamento da sala de vacinas da Unidade Básica de Saúde Pública Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019 DE 28 DE MARÇO DE 2024: Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Iraí e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

EMENDA ADITIVA Nº003 DE 01 DE ABRIL DE 2024: Adiciona Parágrafo Único ao Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 27 de março de 2024, que altera a Lei Municipal nº 3.288/2022, que dispõe sobre turno complementar emergencial de funcionamento da sala de vacinas da Unidade Básica de Saúde Pública Municipal e dá outras providências.

MOÇÃO DE REPUDIO Nº001 DE  25 DE MARÇO DE 2024: O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, amparado nas Normas Regimentais, propõem Moção de Repúdio, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que seja encaminhado ao Governador Eduardo Leite, à Assembleia do Estado e aos órgãos competentes, exigindo a revogação imediata dos decretos que elevam a alíquota do ICMS e prejudicam a população gaúcha.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº018/2024.

*Projeto de Lei do Executivo nº019/2024.

Matérias do Poder Legislativo:

*Emenda Aditiva nº003/2024.

*Moção de Repudio nº001/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2024, às 18 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----