18ª Sessão Ordinária - 19/10/2026

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores, público presente e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá, e assistem a transmissão pelo facebook. 

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO A SEGUINTE ATA:

Ata nº1749/2026 da 17ª Sessão Ordinária realizada dia 13-10-2026.

---Coloco a referida ata em apreciação. --- 

Quem concordar com a Ata permaneça como está, e quem discordar, que se manifeste.

ANTES DE DAR CONTINUIDADE NA SESSÃO, TEREMOS AGORA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2027.

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO. 

 ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde   cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento. 

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021 DE 31 DE MARÇO DE 2026: Altera o padrão dos cargos de subsecretários no quadro de cargos e funções quanto à função gratificada do Poder Executivo de Iraí/rs, de que dispõe a lei municipal nº 3.024/2018 e suas alterações, cria o cargo de secretário geral do município, institui a coordenadoria municipal de políticas para as mulheres e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº021/2026 em discussão.

Quem concordar permaneça como está, e quem discordar, que se manifeste.

EMENDA ADITIVA Nº008 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº067/2026:Adiciona os Parágrafos 1°, 2°, 3°, 4° e 5° ao Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 067, de 28 de setembro de 2026, que altera a Lei Municipal n° 3.054 e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº008/2026 ao Projeto de Lei do Executivo nº067/2026.

Quem concordar permaneça como está, e quem discordar, que se manifeste.

EMENDA MODIFICATIVA Nº010 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº067/2026:  Altera o Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 067, de 08 de agosto de 2026, que altera a Lei Municipal n° 3.054 de 28 de setembro de 2008 e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº010/2026 ao Projeto de Lei do Executivo nº067/2026 em discussão.

Quem concordar permaneça como está, e quem discordar, que se manifeste.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº067 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 COM EMENDA ADITIVA Nº008/2026 E EMENDA MODIFICATIVA Nº010/2026:Altera a Lei Municipal nº 3.054 de 28 de setembro de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº067/2026 com a Emenda Aditiva nº008/2026 e com a Emenda Modificativa nº010/2026 em discussão. 

Quem concordar permaneça como está, e quem discordar, que se manifeste.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº070 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026: Institui a Política Municipal de Alfabetização de Iraí/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº070/2026.

Quem concordar permaneça como está, e quem discordar, que se manifeste.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº071 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por arrecadação à maior no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº071/2026.

Quem concordar permaneça como está, e quem discordar, que se manifeste.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº012 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026:  Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí/RS, no período de 03 de novembro de 2026 a 31 de março de 2027, e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº012/2026 em discussão.

Quem concordar permaneça como está, e quem discordar, que se manifeste.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 03 de novembro de 2026, às 18:00 horas.